Seguindo o calendário de balanços anuais, a Comissão de Minas e Energia (CME) da Alego apresentou seu relatório de atividades de 2023. Além do encontro inaugural que instalou o colegiado na atual Legislatura, foram seis reuniões ordinárias da comissão ao longo do ano para distribuição e análise de pautas temáticas.

Para o presidente do colegiado, Lineu Olimpio (MDB), a Comissão discutiu e aprovou projetos de lei de impacto direto na vida dos goianos ao longo do ano. O colegiado promoveu, ainda, encontros e eventos na Alego para discutir assuntos da pasta.

Ao todo tramitaram pela comissão temática quatro processos legislativos, todos com foco na questão energética de Goiás. Duas propostas são assinadas por Virmondes Cruvinel (UB). A primeira, a proposição 10101/22, quer instituir a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por produtores rurais goianos. Já o processo 298/23, do mesmo autor, institui a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética em Goiás. Ambas foram aprovadas pelo colegiado e seguem seu rito na Casa de Leis.

Com temática semelhante, o deputado Clécio Alves (Republicanos) apresentou uma proposta legislativa para o setor, a proposição de nº1490/23. A medida institui a Política de Estímulo à Utilização de Energia Renovável no Estado de Goiás. O processo ainda tramita na comissão e aguarda relatoria da deputada Dra. Zeli (UB).

Lineu Olimpio, por sua vez, propõe diretrizes para implantação de sistemas de geração solar fotovoltaicos de energia renovável em escolas públicas. A matéria tramita na Alego no processo 998/23.

Audiência pública com a Equatorial

Um dos destaques da CME para o ano foi a discussão sobre a crise da energia elétrica em Goiás, tema de audiência pública entre o Legislativo e a concessionária Equatorial. Promovida pela Comissão de Minas e Energia em outubro, a audiência foi proposta pelo deputado Gugu Nader (Agir) e presidida pelo deputado Lineu Olimpio. Na oportunidade, Olimpio ressaltou a importância da participação de parlamentares na audiência. Para o deputado, esse acompanhamento foi fundamental para que a empresa se posicionasse, apresentando o cronograma de trabalho para resolver os problemas que atingem os cidadãos goianos, em especial os pequenos produtores rurais.

Perm-GO

Em 2023 a CME também promoveu uma série de encontros para discussão e aprovação do Plano Estadual de Recursos Minerais (Perm-GO). Dentre eles, o Minera-GO, realizado na Alego em dezembro. O evento reuniu autoridades, representantes do setor produtivo, academia e sociedade em geral para discutir os rumos do segmento no estado.

O Plano Estadual de Recursos Minerais foi criado pelo Governo de Goiás em consonância com o Mapeamento de Oportunidades de Crescimento do Setor Mineral em Goiás 2022-2042. O Perm-GO tem por objetivo o desenvolvimento sustentável do setor de mineração, com a análise dos impactos causados pela atividade econômica em solo goiano.

Composição da CME

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa é presidida por Lineu Olimpio e tem Lincoln Tejota (UB) na vice-presidência. Os outros integrantes titulares do colegiado são os deputados Gustavo Sebba (PSDB), Coronel Adailton (SD), Antônio Gomide (PT), Dra. Zeli (UB) e Jamil Calife (PP).