O deputado Anderson Teodoro (Avante) propõe, com o projeto de lei nº 2650/24, a criação de uma política de capacitação em Inteligência Artificial (IA) dos professores da rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, a IA é uma ferramenta que oferece uma infinidade de possibilidades ao processo de ensino-aprendizagem, com tecnologia capaz de reproduzir competências semelhantes às humanas, como o raciocínio lógico, o planejamento e a criatividade.

Em sua justificativa, o deputado lista os benefícios que o sistema abrange, que podem ser utilizados para melhorar o desempenho dos professores e alunos, como a automatização de tarefas, a personalização do ensino-aprendizagem, feedback imediato aos professores, a diversificação de abordagens em sala de aula e exploração da criatividade dos estudantes. “O trabalho dos pedagogos se torna mais qualificado e eficiente. Assim, a Inteligência Artificial traz benefícios de ensino-aprendizagem tanto aos professores quanto aos alunos da rede pública estadual. Os pedagogos terão economia de tempo, automatização de atividades repetitivas e poderão se concentrar nas necessidades individuais dos estudantes.”

Segundo o projeto de lei, a política preconizada na proposta tem entre suas diretrizes, estimular o oferecimento de programas e de workshops em formação continuada em Inteligência Artificial, estimular a integração do curso de IA ao currículo escolar, como ferramenta de apoio ao ensino dos estudantes, estimular o conhecimento sobre os preceitos fundamentais e as aplicações dessa tecnologia e estimular a capacitação dos professores no manuseio de ferramentas de IA em suas práticas de ensino.

A matéria foi apresentada em Plenário e nas próximas reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) será distribuída para relatoria de um dos integrantes do colegiado.