Propostas voltadas para saúde são apresentadas pelo deputado Dr George Morais
O deputado estadual Dr. George Morais (PDT) apresentou os projetos 3423/24 e 3424/24 , todos da área da saúde, campo de atuação do deputado, que é médico em Goiás.
O projeto 3423/24, apresentado pelo deputado visa a obrigatoriedade de realização de exames médicos em vítimas de abuso sexual nos hospitais de referência vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Goiás.
O parlamentar justifica seu projeto dizendo que “tal medida é necessária para amparar as vítimas de abuso sexual, garantindo-lhes um atendimento ainda melhor em respeito aos princípios éticos, legais e humanitários que versam sobre a proteção das vítimas desses crimes. Temos que o abuso sexual é extremamente traumático, tendo em vista a gravidade dos danos físicos e psicológicos causados às vítimas. Portanto, é uma violação severa dos direitos humanos”.
Já o 3424/24, também apresentado pelo deputado Dr, George Morais, institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2 em Goiás.
A síndrome de DiGerorge ou síndrome de leleção 22q11.2 é uma condição genética rara, mas que afeta um número significativo de pessoas em todo o mundo, incluindo o Estado de Goiás. Esta síndrome é caracterizada por uma série de anomalias congênitas que podem afetar o desenvolvimento do coração, sistema imunológico, palato, entre outros sistemas do corpo humano.
Na justificativa, o parlamentar diz que "esse Dia da Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2 visa proporcionar um espaço para o diálogo entre profissionais de saúde, familiares, portadores da síndrome e a comunidade em geral, visando a construção de uma rede de apoio sólida e o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes para o atendimento e acompanhamento desses indivíduos, além de ter como objetivo principal sensibilizar a sociedade sobre essa condição, promovendo a divulgação de informações precisas e atualizadas sobre seus sintomas, diagnóstico, tratamento e cuidados necessários". Ele falou ainda que, por meio desse dia, será possível proporcionar um espaço para o diálogo entre profissionais de saúde, familiares, portadores da síndrome e a comunidade em geral, visando a construção de uma rede de apoio sólida e o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes para o atendimento e acompanhamento desses indivíduos.
Ambos projetos já foram encaminhados para a Comissão de Constituição Justiça e Redação, que ainda não nomeou os relatores.