A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisa o projeto de Lei nº 5240/24, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que visa instituir a Política Estadual de Fomento à Arte e Cultura para a Memória no Estado de Goiás. A proposta, que entrou recentemente em tramitação, tem como objetivo principal promover, valorizar e preservar a memória cultural goiana por meio de práticas artísticas, com um foco especial no estímulo cognitivo e expressão cultural dos idosos.

Conforme descrito no teor do projeto, a política pretende alcançar seus objetivos por meio de diversas ações, entre elas, a criação de oficinas de artes específicas para o público idoso, abrangendo pintura, música e teatro; realização de exposições e apresentações culturais com a participação ativa dos idosos; estabelecimento de parcerias com entidades culturais, educacionais e assistenciais; promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da arte e cultura para a memória e bem-estar dos idosos; e desenvolvimento de programas de formação para instrutores das oficinas.

A gestão da política será realizada por um comitê designado pelo governo do Estado de Goiás, incluindo representantes de diversas secretarias e membros da sociedade civil. Os recursos financeiros para a execução das ações virão de dotações orçamentárias, doações, contribuições, patrocínios e parcerias com outras esferas do governo e organizações não governamentais.

O deputado Virmondes Cruvinel destacou a importância da iniciativa, ressaltando o papel vital da arte e da cultura na promoção da saúde e bem-estar da população idosa, que vem aumentando significativamente em Goiás. Ele enfatizou que as atividades artísticas servem como estímulos cognitivos essenciais para os idosos, auxiliando na prevenção de doenças como demência e Alzheimer. Além disso, o projeto visa fortalecer o turismo cultural no Estado, criando um novo nicho turístico baseado na valorização das expressões artísticas locais e na história viva representada pelos mais velhos.

A proposta se alinha com as diretrizes do Estatuto do Idoso, garantindo o direito dos idosos à participação na vida cultural e no exercício da cidadania. O projeto também destaca a necessidade de políticas públicas que atendam às especificidades da população idosa, contribuindo para uma melhor qualidade de vida.

A proposta aguarda a análise e deliberação nas comissões temáticas para então ser submetida à apreciação do Plenário da Casa Legislativa.