O deputado Paulo Cezar Martins, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Carlos Alberto França, solicitando ações para ampliar o debate sobre a judicialização da saúde. O parlamentar destacou a relevância do tema, que impacta milhares de goianos dependentes do SUS e de planos privados, que recorrem à Justiça para garantir tratamentos essenciais à saúde e à vida.

Além do presidente do TJ-GO, o ofício também foi enviado ao Nat-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário), órgão responsável por emitir notas técnicas e auxiliar magistrados e desembargadores na análise de pedidos relacionados ao direito à saúde, e à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJ-GO, que atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e em situação de hipervulnerabilidade.

No documento, Paulo Cezar destacou a importância de que as decisões judiciais relacionadas à saúde sejam tomadas com responsabilidade e equilíbrio, considerando não apenas os aspectos legais, mas também o impacto direto na vida dos cidadãos. Ele ressaltou que um diálogo estratégico e bem fundamentado entre instituições é essencial para buscar soluções que conciliem o direito à saúde com a eficiência administrativa e judicial.

Reconhecido por sua atuação em pautas relacionadas à saúde e inclusão social, Paulo Cezar Martins reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos. Ao ampliar o diálogo com instituições relevantes como o TJ-GO, o Nat-Jus e a Comissão de Acessibilidade, o deputado demonstra liderança em questões de grande impacto social, contribuindo para avanços concretos no acesso à saúde em Goiás.