O deputado Virmondes Cruvinel (UB) assina o projeto de lei de nº 11396/25, que dispõe sobre a implementação da terapia assistida por animais (TAA), como ferramenta pedagógica complementar nas unidades da rede pública estadual de Goiás. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para análise dos aspectos constitucionais, jurídicos e legais.

Estudos publicados no Journal of Educational Psychology e no International Journal of Environmental Research and Public Health revelam que a presença de animais em ambientes educacionais proporciona a melhoria da cognição e aprendizagem; o desenvolvimento socioemocional, com a redução dos níveis de cortisol (hormônio do estresse), durante as interações com animais; e a elevação da saúde mental.

No caso de Goiás, dados do Censo Escolar 2023 demonstram que cerca de 6% dos estudantes da escola pública estadual possuem algum tipo de deficiência, transtorno global de desenvolvimento ou altas habilidades, como superdotação, demandando estratégias pedagógicas inclusivas e diferenciadas. 

Além disso, o cenário de evasão escolar no estado e o alto índice de estudantes que apresentam sintomas de ansiedade ou depressão - situação que se intensificou no período pós-pandemia - demandam medidas emergenciais para a melhoria do setor educacional no estado.

 Experiências bem-sucedidas

Na capital goiana, existem experiências consolidadas de TAA, como o projeto de extensão "Terapia Assistida por Animais", vinculado à Universidade Federal de Goiás e ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), coordenado pela médica-veterinária Kellen de Sousa Oliveira, que atende em Goiânia. 

No Brasil, a TAA demonstrou bons resultados em Recife (PE), com o projeto “Cãolega”, que inspirou o “Amicão”, nas escolas de São Paulo. É focado na mediação de aprendizagem e inclusão de estudantes com necessidades especiais como síndrome de Down, défice de atenção, transtorno do espectro autista (TEA) ou alguma deficiência de desenvolvimento.

No âmbito internacional, países como Estados Unidos, Canadá e nações europeias já possuem programas consolidados de TAA em suas redes de ensino, com protocolos estabelecidos e resultados documentados em termos de inclusão e desenvolvimento integral dos estudantes.

 Conclusão

Segundo Cruvinel, a implementação da terapia na rede estadual de Goiás conta com previsão orçamentária da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para o custeio de capacitação profissional, adequação de espaços físicos, e estabelecimento de parcerias para certificação e acompanhamento veterinário dos animais participantes.