Com o objetivo de fomentar a inclusão e a visibilidade das pessoas neurodivergentes, a deputada Vivian Naves (PP) pleiteia, por meio do projeto de lei nº 16133/25, a afixação de placas informativas sobre os cordões de identificação em espaços de acesso coletivo, como escolas, unidades de saúde e órgãos públicos.

Em sua justificativa, a legisladora frisa que os cordões de identificação neurodivergentes têm se consolidado como instrumentos importantes de reconhecimento e acolhimento de pessoas com condições como transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual, epilepsia, dificuldade de comunicação, entre outras. 

A medida tem, portanto, o intuito de estimular, por meio da informação, a construção de ambientes mais empáticos, informadores e acolhedores. “Cada cordão possui uma cor específica, associada a uma condição, permitindo sinalização não verbal que favorece a abordagem adequada por parte de profissionais e da sociedade em geral”, explica Naves. 

A autora da medida salienta: “Ao prever que os estabelecimentos devem assegurar a afixação das placas, o projeto se alinha ao propósito de induzir boas práticas inclusivas, por meio de uma política pública simples, de baixo custo e de alta relevância social”.

A matéria será encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), após o final do recesso parlamentar, agendado para o dia 5 de agosto.