Durante a fase de apreciação da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária desta quarta-feira, 1º de outubro, o deputado Gugu Nader (Avante) fez uso da tribuna para cobrar a tramitação de projeto de sua autoria que trata do repasse do valor do chamado couvert artístico aos músicos, cantores e artistas.

No Plenário Iris Rezende Machado, o parlamentar ressaltou que a proposta, atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), busca assegurar que o valor cobrado em bares, restaurantes e lanchonetes seja efetivamente destinado a quem de direito. “Esse projeto vai dar o direito a quem tem direito, que são os músicos, os cantores, os artistas”, defendeu.

Segundo Gugu, denúncias recebidas apontam que muitos estabelecimentos cobram o valor adicional nas contas, mas não repassam a quantia aos profissionais que se apresentam nos locais. “Recebi denúncias que muitos estabelecimentos cobram esse valor do couvert artístico e não é repassado para quem deve receber”, destacou.

O legislador pediu celeridade na devolução de pedidos de vista para que a matéria possa avançar na CCJ e, posteriormente, ser apreciada em Plenário. Para ele, a proposta representa uma mudança significativa para a categoria: “Vai mudar a vida dos artistas, vai estabelecer o direito a quem tem direito”.

Ao encerrar, Nader alertou que o projeto prevê penalidades para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação, classificando a prática como prejudicial aos profissionais da arte. “Esse projeto vai penalizar quem quiser dar o golpe, para não dizer roubo, do couvert artístico”, concluiu.