Polícia Militar: 151 anos evoluindo com Goiás
* Coronel Queiroz é deputado estadual pelo PTB
Poucas instituições são presentes em todas as sociedades ao longo da história. Diria até que são perpétuas em face da sua necessidade em qualquer regime de governo. Desde as cidades-Estado gregas até os Estados atuais, as atividades policiais são registradas pelos historiadores e estudiosos. O termo “polícia” tem origem no radical grego polis, do qual também decorre a palavra “política”. Para Artur Trindade, pesquisador social, a palavra “polícia” é usada para descrever a constituição e organização da autoridade coletiva enquanto que a origem etimológica do termo “política” remonta ao exercício dessa autoridade.
Outro grande estudioso da etimologia do termo “polícia”, Jean Monet, afirma também que a sua origem vem da palavra latina “politia” e da grega “politeia” e argumenta que designavam o conjunto de normas atinentes à administração, incluindo a ordem pública, moralidade e salubridade.
Estes têm sido alguns dos atributos da Polícia Militar de Goiás desde sua organização no ano de 1858, sob a batuta de Januário da Gama Cerqueira, então presidente da Província de Goyas, tempo em que seu efetivo inaugural era de apenas 44 homens. Desde esse período pré-republicano, o Estado de Goiás experimentou diversas fases políticas, econômicas e, também, diversos modelos que orientaram a atuação da nossa gloriosa e mais que sesquicentenária Polícia Militar e sua relação com o povo goiano.
Politicamente, no início do século passado, Goiás foi liderado por grandes nomes que, em suas épocas, foram destacados por contribuir com o desenvolvimento e o progresso da, então, chamada periferia do Brasil. Nomes como Bulhões Jardim, Fleury Curado e Ramos Caiado tiveram desempenhado cada qual, ao seu tempo e ao seu modo, importante papel na história goiana. Da mesma forma, a economia que antes se baseava no extrativismo aurífero, transformou-se em pecuária e expandiu-se saltando de pouco mais de 100 mil cabeças no ano de 1860, para mais de 20 milhões em 2007.
A Polícia Militar goiana acompanhou os paradigmas da administração pública. No primeiro quartel do século 20 era predominante o patrimonialisno. No dizer do professor e ex-secretário da Segurança Pública e Justiça Jônathas Silva: tempo em que se confundia a “res publica” com a “cosa nostra”. No patrimonialismo, o aparelho do Estado funcionava como uma extensão do poder do soberano e os seus auxiliares possuíam status de nobreza real.
Conforme leciona Bresser Pereira, os cargos eram considerados prebendas. A res publica não se diferenciava da res principis (coisa do rei). Em consequência, a corrupção e o nepotismo eram inerentes a esse tipo de administração e o modelo policial predominante era o chamado de Polícia Política. Nessa época, a polícia era uma extensão do poder das elites políticas. A atividade precípua das polícias, caracterizadas como intervencionistas, resumia-se ao encarceramento dos indivíduos considerados desordeiros e ameaçadores. Os cargos policiais eram, em sua maioria, ocupados por indivíduos indicados por essas elites.
No momento em que o capitalismo e a democracia se tornaram dominantes, o mercado e a sociedade civil passaram a se distinguir do Estado. E neste novo momento histórico, a administração patrimonialista tornou-se uma excrescência inaceitável.
A estrada de ferro foi um marco na vida de Goiás, de perto seguida pela construção da nova capital: Goiânia. O ano de 1933 ingressou para a história de Goiás ao batizar o nascimento de uma das mais prósperas e procuradas cidades para migração por parte de diversos irmãos vindos de todo o Brasil e que, por essa razão, cresceu muito e rápido, por meio do fenômeno “Marcha para o Oeste”. Nessa fase predominou a política dos Ludovico Teixeira.
Importante de se notar que o engenheiro Atílio Correa Lima e o urbanista Armando de Godói, arquitetos de Goiânia, não a projetaram para apenas 50 mil habitantes, como muitos divulgam erroneamente. Ao contrário, o plano previa um sistema, posteriormente desrespeitado, que capacitaria Goiânia para 800 mil pessoas, com o mesmo design da cidade de Versalles, na França.
Basta comparar as plantas do centro da nossa capital com os arredores do Palácio de Versalles que se percebe a semelhança. Percebe-se que, estando na década de 1930, os arquitetos tiveram uma visão muito audaciosa. Isso é que se pode chamar de visão de futuro!
A PMGO seguiu seu destino e deixou para trás, em 1936, a Vila Boa. A área adquirida em junho de 1863 – a qual serviu de sede do Comando da Corporação por 73 anos – foi destinada à instalação do 6º Batalhão de Polícia Militar (Batalhão Vila Boa) e também do Museu da PMGO. Nos anos seguintes, inaugurou-se, em 11 de junho de 1940 , a Academia de Polícia Militar, que ficou reconhecida internacionalmente pela qualidade dos estudos, da formação e da especialização em assuntos de polícia e segurança pública.
Nos idos de 1950, já se sentido o efeito das transformações da Era Vargas, Goiânia era pujante com uma população de quase 54 mil habitantes. Se considerado o aglomerado composto por Trindade, Goianira e Nerópolis, eram quase 80 mil pessoas. Em 1955, foi criada a Celg. Em 1960, foi criado o embrião do que se tornaria a Saneago, o então Departamento Estadual de Saneamento (DES). Na década de 1960, no governo Borges Teixeira, foram criadas a Metago, a Eformago, que no passado recente serviu de sede para o extinto Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMGO (CFAP), em Senador Canedo, e a Iquego.
Com o declínio do modelo patrimonialista de administração pública e do paradigma de polícia política, surgiram a práxis administrativa burocrática e o paradigma de atuação policial profissional (Polícia Profissional) como forma de combater a corrupção e o nepotismo. David Bayley destacou que a profissionalização da polícia, “no período moderno”, era “considerada essencial para uma administração eficiente. Era um axioma da reforma progressiva”.
Os princípios orientadores do seu desenvolvimento eram e são a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional legal e o controle dos processos a priori.
Todavia, o grande salto do Estado de Goiás para ingressar no século 21, e junto dele a PMGO, foi a administração gerencial adotada nos governos do Tempo Novo. Marconi Perillo e Alcides Rodrigues foram baluartes da modernidade ao romper com um ciclo burocrático de funcionamento do Estado voltado para si mesmo, perdendo a noção de sua missão básica, que é servir a sociedade.
A ineficiência, a autorreferência, a incapacidade de voltar-se para os serviços importantes aos cidadãos, próprios de um modelo ultrapassado, foram desprezados. A reforma do Estado passou a ser orientada predominantemente pelos valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações e focada nos resultados.
A PMGO cresceu 50 anos em 11. Descentralizou-se e conta hoje com 14 grandes comandos regionais, quase 40 batalhões, quase 40 companhias independentes e outras tantas unidades de apoio. Conta também com a importante presença dos colégios da Polícia Militar nas cidades de Anápolis, Rio Verde e Itumbiara, além das três unidades da Capital, para desenvolvimento da educação goiana.
Atualmente, destacou-se no cenário nacional com políticas públicas modernas concebidas com o objetivo de garantir aos policiais militares condições de ascensão à carreira de forma célere, isonômica e calcada na meritocracia, o que possibilitou a promoção de quase cinco mil praças e oficiais nesse período; também se implantou um plano de salários que posicionou a tropa goiana dentre as mais bem remuneradas do País e espera-se, para breve, com o saneamento das contas do Estado, o adimplemento da data-base das categorias.
As estratégias de desenvolvimento afloraram para além do eixo motivacional da tropa e contemplaram, também, a estrutura e o processo operacional da corporação. Com um ousado programa de qualidade, todos os procedimentos operacionais foram mapeados e aperfeiçoados por policiais militares com renomada conceituação técnica e foi instituído o Procedimento Operacional Padrão (POP), que se sustenta hoje como um ícone para a modernização do modus faciendi de segurança pública, exportando para diversas forças o modelo goiano.
A PMGO, ao completar 151 anos de existência, sob o comando de um dos mais inteligentes gestores que o Estado de Goiás já produziu, coronel Carlos Antônio Elias, prepara-se para aperfeiçoar a cultura de Polícia Comunitária e disseminá-la por toda a tropa, incutindo saberes que priorizam as relações de respeito e cumplicidade entre o povo e a polícia na resolução dos problemas de segurança pública. Este é um novo ciclo que se sustentará com a continuidade de políticas que priorizam a dignidade do ser humano, fomentadas pelo secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, e terá como um dos pontos principais o reordenamento do quadro de organização de efetivo da PMGO, propiciando a ascensão à carreira militar de forma mais rápida e justa.
Como nos ensina a tribo indígena guaiás, da qual decorre a denominação de Goiás, por meio do tupi “gwa ya”, que significa: indivíduo igual, gente semelhante, da mesma raça. Todos nós, militares ou civis, fardados ou paisanos, urbanos ou rurais, somos um só povo, uma só gente e, hoje, temos motivos para festejar nossa instituição que evoluiu com nosso Estado e com nossa gente. Parabéns, Polícia Militar de Goiás! Parabéns, policiais militares! Parabéns, todos os goianos!
Poucas instituições são presentes em todas as sociedades ao longo da história. Diria até que são perpétuas em face da sua necessidade em qualquer regime de governo. Desde as cidades-Estado gregas até os Estados atuais, as atividades policiais são registradas pelos historiadores e estudiosos. O termo “polícia” tem origem no radical grego polis, do qual também decorre a palavra “política”. Para Artur Trindade, pesquisador social, a palavra “polícia” é usada para descrever a constituição e organização da autoridade coletiva enquanto que a origem etimológica do termo “política” remonta ao exercício dessa autoridade.
Outro grande estudioso da etimologia do termo “polícia”, Jean Monet, afirma também que a sua origem vem da palavra latina “politia” e da grega “politeia” e argumenta que designavam o conjunto de normas atinentes à administração, incluindo a ordem pública, moralidade e salubridade.
Estes têm sido alguns dos atributos da Polícia Militar de Goiás desde sua organização no ano de 1858, sob a batuta de Januário da Gama Cerqueira, então presidente da Província de Goyas, tempo em que seu efetivo inaugural era de apenas 44 homens. Desde esse período pré-republicano, o Estado de Goiás experimentou diversas fases políticas, econômicas e, também, diversos modelos que orientaram a atuação da nossa gloriosa e mais que sesquicentenária Polícia Militar e sua relação com o povo goiano.
Politicamente, no início do século passado, Goiás foi liderado por grandes nomes que, em suas épocas, foram destacados por contribuir com o desenvolvimento e o progresso da, então, chamada periferia do Brasil. Nomes como Bulhões Jardim, Fleury Curado e Ramos Caiado tiveram desempenhado cada qual, ao seu tempo e ao seu modo, importante papel na história goiana. Da mesma forma, a economia que antes se baseava no extrativismo aurífero, transformou-se em pecuária e expandiu-se saltando de pouco mais de 100 mil cabeças no ano de 1860, para mais de 20 milhões em 2007.
A Polícia Militar goiana acompanhou os paradigmas da administração pública. No primeiro quartel do século 20 era predominante o patrimonialisno. No dizer do professor e ex-secretário da Segurança Pública e Justiça Jônathas Silva: tempo em que se confundia a “res publica” com a “cosa nostra”. No patrimonialismo, o aparelho do Estado funcionava como uma extensão do poder do soberano e os seus auxiliares possuíam status de nobreza real.
Conforme leciona Bresser Pereira, os cargos eram considerados prebendas. A res publica não se diferenciava da res principis (coisa do rei). Em consequência, a corrupção e o nepotismo eram inerentes a esse tipo de administração e o modelo policial predominante era o chamado de Polícia Política. Nessa época, a polícia era uma extensão do poder das elites políticas. A atividade precípua das polícias, caracterizadas como intervencionistas, resumia-se ao encarceramento dos indivíduos considerados desordeiros e ameaçadores. Os cargos policiais eram, em sua maioria, ocupados por indivíduos indicados por essas elites.
No momento em que o capitalismo e a democracia se tornaram dominantes, o mercado e a sociedade civil passaram a se distinguir do Estado. E neste novo momento histórico, a administração patrimonialista tornou-se uma excrescência inaceitável.
A estrada de ferro foi um marco na vida de Goiás, de perto seguida pela construção da nova capital: Goiânia. O ano de 1933 ingressou para a história de Goiás ao batizar o nascimento de uma das mais prósperas e procuradas cidades para migração por parte de diversos irmãos vindos de todo o Brasil e que, por essa razão, cresceu muito e rápido, por meio do fenômeno “Marcha para o Oeste”. Nessa fase predominou a política dos Ludovico Teixeira.
Importante de se notar que o engenheiro Atílio Correa Lima e o urbanista Armando de Godói, arquitetos de Goiânia, não a projetaram para apenas 50 mil habitantes, como muitos divulgam erroneamente. Ao contrário, o plano previa um sistema, posteriormente desrespeitado, que capacitaria Goiânia para 800 mil pessoas, com o mesmo design da cidade de Versalles, na França.
Basta comparar as plantas do centro da nossa capital com os arredores do Palácio de Versalles que se percebe a semelhança. Percebe-se que, estando na década de 1930, os arquitetos tiveram uma visão muito audaciosa. Isso é que se pode chamar de visão de futuro!
A PMGO seguiu seu destino e deixou para trás, em 1936, a Vila Boa. A área adquirida em junho de 1863 – a qual serviu de sede do Comando da Corporação por 73 anos – foi destinada à instalação do 6º Batalhão de Polícia Militar (Batalhão Vila Boa) e também do Museu da PMGO. Nos anos seguintes, inaugurou-se, em 11 de junho de 1940 , a Academia de Polícia Militar, que ficou reconhecida internacionalmente pela qualidade dos estudos, da formação e da especialização em assuntos de polícia e segurança pública.
Nos idos de 1950, já se sentido o efeito das transformações da Era Vargas, Goiânia era pujante com uma população de quase 54 mil habitantes. Se considerado o aglomerado composto por Trindade, Goianira e Nerópolis, eram quase 80 mil pessoas. Em 1955, foi criada a Celg. Em 1960, foi criado o embrião do que se tornaria a Saneago, o então Departamento Estadual de Saneamento (DES). Na década de 1960, no governo Borges Teixeira, foram criadas a Metago, a Eformago, que no passado recente serviu de sede para o extinto Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMGO (CFAP), em Senador Canedo, e a Iquego.
Com o declínio do modelo patrimonialista de administração pública e do paradigma de polícia política, surgiram a práxis administrativa burocrática e o paradigma de atuação policial profissional (Polícia Profissional) como forma de combater a corrupção e o nepotismo. David Bayley destacou que a profissionalização da polícia, “no período moderno”, era “considerada essencial para uma administração eficiente. Era um axioma da reforma progressiva”.
Os princípios orientadores do seu desenvolvimento eram e são a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional legal e o controle dos processos a priori.
Todavia, o grande salto do Estado de Goiás para ingressar no século 21, e junto dele a PMGO, foi a administração gerencial adotada nos governos do Tempo Novo. Marconi Perillo e Alcides Rodrigues foram baluartes da modernidade ao romper com um ciclo burocrático de funcionamento do Estado voltado para si mesmo, perdendo a noção de sua missão básica, que é servir a sociedade.
A ineficiência, a autorreferência, a incapacidade de voltar-se para os serviços importantes aos cidadãos, próprios de um modelo ultrapassado, foram desprezados. A reforma do Estado passou a ser orientada predominantemente pelos valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações e focada nos resultados.
A PMGO cresceu 50 anos em 11. Descentralizou-se e conta hoje com 14 grandes comandos regionais, quase 40 batalhões, quase 40 companhias independentes e outras tantas unidades de apoio. Conta também com a importante presença dos colégios da Polícia Militar nas cidades de Anápolis, Rio Verde e Itumbiara, além das três unidades da Capital, para desenvolvimento da educação goiana.
Atualmente, destacou-se no cenário nacional com políticas públicas modernas concebidas com o objetivo de garantir aos policiais militares condições de ascensão à carreira de forma célere, isonômica e calcada na meritocracia, o que possibilitou a promoção de quase cinco mil praças e oficiais nesse período; também se implantou um plano de salários que posicionou a tropa goiana dentre as mais bem remuneradas do País e espera-se, para breve, com o saneamento das contas do Estado, o adimplemento da data-base das categorias.
As estratégias de desenvolvimento afloraram para além do eixo motivacional da tropa e contemplaram, também, a estrutura e o processo operacional da corporação. Com um ousado programa de qualidade, todos os procedimentos operacionais foram mapeados e aperfeiçoados por policiais militares com renomada conceituação técnica e foi instituído o Procedimento Operacional Padrão (POP), que se sustenta hoje como um ícone para a modernização do modus faciendi de segurança pública, exportando para diversas forças o modelo goiano.
A PMGO, ao completar 151 anos de existência, sob o comando de um dos mais inteligentes gestores que o Estado de Goiás já produziu, coronel Carlos Antônio Elias, prepara-se para aperfeiçoar a cultura de Polícia Comunitária e disseminá-la por toda a tropa, incutindo saberes que priorizam as relações de respeito e cumplicidade entre o povo e a polícia na resolução dos problemas de segurança pública. Este é um novo ciclo que se sustentará com a continuidade de políticas que priorizam a dignidade do ser humano, fomentadas pelo secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, e terá como um dos pontos principais o reordenamento do quadro de organização de efetivo da PMGO, propiciando a ascensão à carreira militar de forma mais rápida e justa.
Como nos ensina a tribo indígena guaiás, da qual decorre a denominação de Goiás, por meio do tupi “gwa ya”, que significa: indivíduo igual, gente semelhante, da mesma raça. Todos nós, militares ou civis, fardados ou paisanos, urbanos ou rurais, somos um só povo, uma só gente e, hoje, temos motivos para festejar nossa instituição que evoluiu com nosso Estado e com nossa gente. Parabéns, Polícia Militar de Goiás! Parabéns, policiais militares! Parabéns, todos os goianos!