Aprovado em primeira votação no período da autoconvocação da Assembleia, encerrado nesta segunda-feira, 11, o projeto de lei que pretende aumentar a informação sobre a pedofilia entre pais, alunos e professores da rede estadual de ensino deve ir a segunda votação em fevereiro, logo após a abertura do ano legislativo de 2010. A pedofilia, que é crime, caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças.

De acordo com a proposta, de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), serão ministradas palestras às associações de pais e mestres, aos pais e alunos das escolas, esclarecendo o tema, bem como a realização de seminários e treinamentos aos professores e funcionários do ensino fundamental, prevenindo os envolvidos, na identificação e denúncia da atividade ilícita.

Nova CPI
Além do projeto do deputado petista, soma-se ao combate contra a pedofilia o deputado estadual Fábio Sousa (PSDB), que pretende apresentar requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia em fevereiro. Entre os objetivos da possível CPI estão: combater redes e casos isolados de pedofilia no Estado; fornecer aparato para o Sistema de Segurança Pública do Estado para que as autoridades competentes possam combater o crime; propor leis no âmbito estadual para coibir e combater a pedofilia.