A CPI que investiga abuso sexual, exploração do trabalho infantil e adoção irregular se reuniu na manhã desta quarta-feira, 24, no Auditório Solon Amaral, para apreciar requerimentos e confirmar datas para os próximos encontros.

Além do presidente, Carlos Antonio (SD), participaram da sessão os deputados Isaura Lemos (PCdoB), que é relatora, a vice-presidente delegada Adriana Accorsi (PT) e Lissauer Vieira (PSD).

Para a reunião de hoje, o deputado Lissauer Vieira substituiu o integrante titular Lincoln Tejota, também do PSD, que se encontra em viagem.

Audiências públicas

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito aprovaram requerimento que prevê a realização de dez audiências públicas regionais. Ficou acertado que a primeira delas será no dia 10 de agosto, em Anápolis; a segunda, 14 de agosto, em Rio Verde.

Carlos Antonio adiantou que nessas audiências públicas serão ouvidos moradores, conselheiros tutelares e autoridades de modo geral que atuam na área da criança e do adolescente.

As regionais representam vários municípios menores pelo Estado. Entre as regionais a serem averiguadas, além de Anápolis e Rio Verde, estão Porangatu, Formosa, Luziânia, Itumbiara, Itaberaí e Ipameri.

Foi decidido que cada membro da CPI oferecerá uma lista de autoridades a serem convidadas para cada uma das audiências.

Em atendimento a solicitação da deputada Isaura Lemos (PCdoB), será realizado um trabalho de informação junto às autoridades com vistas a focar mais a prevenção de violações dos direitos da criança e adolescente.

Visitas

Os integrantes da Comissão acataram pedidos para o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública enviarem informações que ajudem a traçar um mapa e elucidar casos de violação dos direitos de menores. Os integrantes também pretendem realizar visitas a esses órgãos para tratar dos casos que se encontram em tramitação.

Recesso

A CPI aprovou, ainda, a suspensão dos trabalhos da CPI durante o recesso parlamentar que começa em 1º de julho. Os trabalhos serão retomados no dia 5 de agosto. Contudo, durante o recesso, a CPI continuará a receber denúncias e dados enviados pelos órgãos que vão contribuir com as investigações.

A Comissão foi instalada com o prazo de 120 para finalizar suas atividades. Este prazo não correrá durante o recesso.

Com isso, o presidente acredita que não será necessário prorrogar o prazo fixado para o término dos trabalhos da CPI. Ele informou que os deputados continuarão trabalhando extraoficialmente na coleta de dados.

Colaboração

Outro requerimento aprovado é referente a envio de congratulações à Rede Record por reportagem veiculada sobre casos de violência contra menores nas comunidades quilombolas de Cavalcante. A pedido da CPI, a emissora deverá enviar cópia da reportagem para subsidiar os trabalhos na Assembleia Legislativa.

Conselheiros

Carlos Antonio saudou as presenças dos conselheiros tutelares de Adelândia, bem como do aluno de Direito da Faculdade Padrão, Diego de Oliveira. Os conselheiros de Adelândia informaram que não existe caso em aberto de abuso sexual, exploração do trabalho infantil e adoção irregular no município.

Líder da Frente Nacional de Luta (FNL) no Campo e Cidade, o conselheiro da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Edivaldo Ferreira, também participou da reunião da Comissão. “Acredito que esta CPI terá êxito, pela seriedade que constatei hoje de cada deputado membro que está investigando casos já denunciados.”

Edivaldo, que é acadêmico de Direito na Faculdade Padrão, adiantou que veio oferecer a sua contribuição, haja vista que já atuou em assentamentos no Nordeste goiano. “Presenciei casos de pessoas que levam crianças e adolescentes para suas casas e exploram o trabalho deles sem remuneração. Muitas vezes, nem sequer oferecem estudos a essas crianças e adolescentes, por isso estamos com o olhar atento para contribuir da melhor forma possível com essa CPI, que, acredito, chegará, sim, a bom termo”, concluiu.