Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Helio de Sousa (DEM) publicou neste domingo, 5, um artigo no jornal Diário da Manhã. No texto, o democrata faz um balanço das realizações da Mesa Diretora durante o primeiro semestre deste ano.

Abaixo, leia na íntegra o artigo publicado:

Eu não tenho vergonha de ser honesto

Meus pais, Rosinha e Dionísio, não tinham muito estudo, apenas o primário incompleto. Porém, tinham uma cultura de formação familiar rígida. Entendo hoje o que queriam dizer. A base dos valores éticos que temos é transmitida mais pela tradição e pelos costumes do que pelo ensino regular. Acredito que família é a principal influência para a formação do caráter.

Os princípios éticos que carrego comigo pertencem ao legado de meus pais. O respeito ao próximo e à hierarquia; honrar pai e mãe; e a honestidade são bússolas que conduzem minha vida. Era assim com os meus avós. Tem sido assim com os meus filhos. Esses valores atravessam gerações porque são íntegros, justos e corretos.

Dias atrás, li um trecho de pronunciamento de Rui Barbosa no Senado Federal. Dizia o grande advogado: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

A indignação de Rui Barbosa é um estímulo ao bom caminho. Tenho orgulho de enfrentar os desafios obedecendo os princípios fundamentais que aprendi com meus pais. Assim foi quando trabalhei como lavrador, professor ou médico; assim é enquanto gestor público. Em meus dois mandatos como Prefeito de Goianésia ou como Coordenador-Geral da OVG, Secretário de Estado da Saúde e deputado, sempre procurei seguir um norte pessoal: manter o que está certo; corrigir o que está errado; fazer o que está faltando.

Ao assumir a Presidência da Assembleia Legislativa de Goiás, em 5 de setembro de 2014, estava diante de um dos maiores desafio que já encontrei. O mundo mudou. As pessoas são mais informadas, críticas e exigentes que em qualquer outro momento histórico. Tabus antigos precisavam ser quebrados para que o Parlamento goiano pudesse abraçar com plenitude os novos tempos.

Com o apoio dos outros 40 deputados, a Mesa Diretora iniciou os primeiros passos de uma verdadeira revolução na mentalidade administrativa do Poder Legislativo. Ao longo dos meses, atuamos em quatro eixos de ação: administrativo, legislativo, político e de transparência. Não se muda o mundo da noite para o dia, mas percebo que temos avançado de maneira consistente, com segurança jurídica, rumo a uma Assembleia mais adequada ao espírito de nosso tempo.

Há no Parlamento desafios a serem superados. Com esforço, iniciamos um ciclo virtuoso de ações práticas, simples e eficientes. Reduzimos a quantidade de diretorias. Criamos o Conselho Gestor. Estamos encerrando o contrato de construção da nova sede e faremos nova licitação. Elaboramos normas para o controle funcional dos servidores, por meio de ponto eletrônico e uso obrigatório de crachá nas dependências da Casa.

Considerando o atual quadro econômico do país, a Assembleia deu exemplo. No primeiro quadrimestre de 2015, a despesa com pessoal correspondeu a 1.18 da Receita Corrente Líquida, um dos menores índices do Brasil. Para comparação, no mesmo período do ano passado, esse percentual foi de 1.34. Reduzimos o quantitativo de servidores comissionados de Secretaria e de gratificados de gabinete. Realizamos concurso público para provimento de vagas de efetivos. Modernizamos e renovamos q Comissão de Licitação.

No campo da transparência, podemos afirmar que o avanço se deu a passo largo. Hoje, é possível descobrir toda a vida funcional desta Casa de Leis. É possível verificar os projetos de lei, requerimentos e emendas em tramitação; acompanhar todo o processo licitatório; saber quem são os servidores, onde estão lotados e sua remuneração.

Todos os contratos e convênios estão disponíveis para consulta, assim como o Diário Oficial da Assembleia, as presenças dos deputados, diárias, prestação de contas, programas, ações, verba indenizatória, gestão de patrimônio e execução orçamentária. Vamos criar no segundo semestre a Tribuna Popular, canal onde qualquer cidadão poderá opinar e discutir sobre qualquer matéria em tramitação no Parlamento.

Em relação às ações legislativas, a Mesa Diretora tem conseguido a mais alta média de quórum parlamentar nas sessões ordinárias. Toda a pauta prevista para o primeiro semestre foi apreciada em plenário. Houve um baixo índice de sessões extraordinárias, tendo sido realizado esforço concentrado para que as votações ocorressem dentro do horário regimental.

Do ponto de vista político, a Assembleia realizou uma agenda positiva ímpar. Dezenas de audiências públicas sobre temas relevantes foram realizadas em todas as regiões de Goiás, resultando em dados que poderão embasar projetos de lei. Firmamos parcerias com Universidades e Órgãos Públicos.

Criamos o Código e o Conselho de Ética, importante conquista política da sociedade goiana nos últimos anos. Trata-se de um mecanismo de segurança jurídica para a Assembleia Legislativa, que traz maior legitimidade para a atividade parlamentar, ao mesmo tempo que torna o cotidiano dos deputados mais transparente.

Hoje, posso afirmar sem medo de errar que o Parlamento ouve a sociedade. Todos os 41 deputados estão unidos para tornar a Assembleia mais transparente, eficiente e acessível para qualquer cidadão. Ainda há muito o que fazer, mas entendo que as bases do futuro estão sob sólido terreno. Fizemos o possível em termos de gestão pública e política republicana.

Se esta Casa de Leis é uma caixa de ressonância do povo, muito do que foi realizado aos poucos será percebido. Quando isso ocorrer não será mais um furo de reportagem – apenas história.

Embora todos os princípios constitucionais da administração pública sejam cumpridos à risca, posso ser vítima de uma bala perdida. Mesmo assim, com a cabeça erguida, tenho a consciência de que, juntamente com meus colegas deputados, estamos fazendo o possível para que a credibilidade seja a grande marca do Parlamento goiano. Não desanimarei da virtude nem rirei da honra. Eu não tenho vergonha de ser honesto.

Helio de Sousa é médico e presidente da Assembleia Legislativa.