Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Jean (PHS,) representou a Casa em audiência pública que discutiu o fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Piscicultura da região dos lagos de Serra da Mesa, localizada no noroeste goiano. O encontro foi realizado nesta quinta-feira, 9, no Memorial no município de Uruaçu.

A programação teve início com reunião de autoridades, empresários, investidores, cooperativas, associações, colônia de pescadores e piscicultores em geral.  Foram tratados assuntos referentes ao setor de piscicultura, bem como investimentos, parcerias para futuros acordos de cooperação técnica e financeira. Logo após, teve visitação à unidade de produção de peixes em tanques-rede localizados no lago da cidade.

Na oportunidade, Jean apresentou os resultados e avanços do setor decorrentes da audiência pública de sua iniciativa realizada no Parlamento goiano no dia 26 de junho. Este primeiro encontro reuniu autoridades do Ministério da Pesca, representantes da Secretaria de Desenvolvimento do Estado e da sociedade civil organizada para discutir, dentre outras questões, a necessidade da expedição de uma licença pela Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), no intuito de que a criação de tilápia fosse legalizada na região.

O deputado explica que a legalização foi travada devido a um conflito de normas entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que é um órgão federal e a Secima, de administração estadual. Segundo Jean, para que a licença pudesse ser expedida, o Ibama precisaria emitir parecer técnico favorável à prática no local.  Em sequência, a Secima, que é a entidade com legitimidade para tal, poderia prosseguir com o andamento do licenciamento ambiental.

De acordo com o superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Goiás, Valdeci Mendonça, que esteve presente no evento, o documento de incumbência do Ibama já foi emitido e o problema está prestes a ser solucionado. Com isso, Jean afirmou que a Comissão de Agricultura da Assembleia continuará realizando medidas de apoio à causa afim de que ela seja regularizada o mais breve possível.

O parlamentar ressalta que a providência a ser tomada de imediato será mobilizar a Secima e inteirar o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Assuntos Metropolitanos e Infraestrutura, Vilmar Rocha, sobre os problemas com a atividade na região de Serra da Mesa, a fim de que seja dedicada uma força tarefa para solucioná-los. “E a legislação que for necessária para fazer as adequações, irei propor na Assembleia para ajudar essas pessoas”, enfatizou.

Potencial produtivo

No decorrer da audiência pública, Valdeci Mendonça anunciou, em nome do Ministério da Pesca, na pessoa do presidente Helder Barbalho, a entrega de 50 tanques-rede para a comunidade local ampliar a cadeia de produção de peixes.  A prefeita de Uruaçu, Solange Bertulino (PMDB), diz que a cooperativa de piscicultores alcança o número de 100 tanques-rede instalados na água.

Conforme o presidente da Cooperpesca em Uruaçu, Paulo Liss, a atividade recebeu cerca de R$ 800 mil em investimentos do Instituto Votorantim e BNDES. Ele também ressalta parcerias com a prefeitura, Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-GO), algumas instituições de ensino superior, como a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e com o Ministério da Pesca.

De acordo com Solange, em contrapartida aos investimentos recebidos, a prefeitura fez doação do terreno onde se encontra uma unidade de processamento do pescado, com capacidade de abater duas toneladas de peixe por dia. Ela enfatiza, ainda, que a maior política pública do Ministério da Pesca atualmente é a demarcação dos parques aquícolas de Serra da Mesa e Cana Brava, que, segundo ela “já pode ser considerada uma espécie de reforma aquária”.

O superintendente da Pesca e Aquicultura de Uruaçu, Paulo Roberto Silveira, afirma que o potencial hídrico e produtivo da região chama atenção de investidores nacionais e internacionais. A exemplo, da Galícia, que é uma comunidade espanhola considerada uma potência mundial na aquicultura e que tem interesse em desenvolver a atividade nos lagos de Serra da Mesa.

Diretor da Plataforma Pexga no Brasil (cônsul honorário da Galícia), Francisco Vispo Penteado, diz que existe interesse quanto à aquicultura no local, no sentido de gestão de um modo geral. “Nós podemos ajudar na parte de criação de alevinos, como melhorar a produtividade, a vida do peixe em cativeiro e a produtividade dos tanques”, disse. Além disso, segundo ele, a logística também leva em conta a forma de conduzir o peixe ao comércio subsequente, que é a venda nos supermercados, pronto ou semipronto para o consumo das famílias.

Autoridades e outros representantes

Também estiveram presentes no evento os seguintes: superintendente local da Emater, Milena Leão, presidente da Fundação de Desenvolvimento, Assistência Técnica e Extensão Rural (Fundater-GO), Dorivan Nascimento Cruz, representando o parlamento municipal, vereador Taroba (PSB), primeiro cavalheiro da cidade, João Bertulino, e o assessor especial da prefeitura de Uruaçu, Luis Goya.

O presidente da Colônia de Pescadores, Antônio Machado, o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pastor Altamiro Pereira, a presidente da Associação Quilombolas, Domingas, comitivas do município de Minaçu e Campinorte, representantes do Banco do Povo e dos jornais Correio do Povo, Correio Popular, Diário Popular, Folha Popular e da revista Destak também compareceram à audiência pública.