20/04/2022

10:41

Aprovada matéria que propõe inclusão de mais dados em Carteiras de Identidade

10:39

Proposta que dá maior eficiência na destinação de mercadorias apreendidas segue para sanção

10:38

Aprovado em definitivo projeto que garante matrícula de irmãos em mesma escola

10:37

Política de estímulo à utilização de energia renovável, sustentável e limpa é aprovada em 2ª votação

10:36

Um maior rigor em venda de produtos que causam dependência é objeto de projeto aprovado nesta 4ª-feira pelo Plenário

10:35

Aprovado projeto que defende que vítimas de violência doméstica tenham prioridade em exames de corpo de delito

10:33

Tem sinal verde da Alego matéria que promove alteração no programa Proesporte

10:32

Recebe aval definitivo projeto que institui política de informação sobre os riscos ambientais

10:31

Plenário aprova em definitivo matéria que estabelece critérios para o povoamento e repovoamento de peixes

10:30

Obrigatoriedade de salas de amamentação em empresas públicas e privadas tem aval definitivo

10:28

Aprovada matéria que propõe construção de centros de treinamento a produtores rurais

10:27

Plenário aprova projeto que prevê kits de primeiros socorros em academias de ginásticas

10:26

Criação de política de combate ao bullying em escolas públicas recebe aprovação definitiva

10:25

Projeto que inclui iniciação científica em currículos do ensino médio e fundamental é aprovado em 2ª votação

10:23

Aprovada alteração do Pró-Atleta que beneficia desportistas femininas

10:22

Tem sinal verde matéria que propõe acolhimento psicológico a paciente com câncer

10:21

Segue para sanção projeto que determina liberação de exames para idosos no prazo de 24 horas

10:21

Plenário aprova em definitivo alteração nas leis que regem as Bolsas Universitária e Futuro

10:19

Plenário aprova inclusão obrigatória de informações raciais em cadastros públicos

10:16

Ampliação do período de circulação do transporte coletivo tem aval definitivo do Plenário