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03/12/2020
20:32
Dezembro Laranja
Mesmo durante a pandemia, a Assembleia Legislativa realiza, dentro dos limites permitidos, ações de prevenção à saúde. Orientações sobre câncer de pele serão feitas por meio das redes sociais.
18:50
Comissão Mista aprova projeto do Governo que altera multa do IPVA e matéria da Procuradoria Geral de Justiça
18:45
Para aprimoramento da infraestrutura do prédio, Alego terá serviço de internet suspenso nesta sexta-feira
18:23
Assembleia Legislativa aprova redução de ICMS do arroz e do feijão
Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 3, dois projetos de lei de autoria da Governadoria do Estado, todos em segunda fase de discussão e votação. O destaque é para a matéria que reduz de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS), aplicável às operações com arroz, feijão e outros itens.
17:42
Encerrada reunião da Mista após aval a projeto do Governo e a outro da Procuradoria de Justiça
17:36
Mista aprova matéria que fixa novos percentuais para multas devido ao não pagamento do IPVA
17:25
Deputado Humberto Aidar declara aberta reunião da Comissão Mista
17:22
Encerrada sessão ordinária híbrida e convocada reunião da Comissão Mista
17:14
Líder do Governo lamenta não aprovação de matéria sobre incentivos fiscais
16:59
Lêda Borges mostra preocupação sobre projeto de lei que define contratação por tempo determinado
16:52
Retorno de agregados ao Ipasgo é elogiado por Amauri Ribeiro
16:25
Matéria que define contratação por tempo determinado é emendada em Plenário
16:21
Projeto que impede promoção de bombeiro que responda processo é aprovado em 2ª votação
16:17
Redução do ICMS de arroz e feijão de 17% para 12% é aprovada em segunda votação
16:05
Matéria que visava prorrogar data limite de fruição de benefícios fiscais é arquivada
15:43
Paulo Trabalho explica os motivos pelos quais deixou a base do Governo
15:39
Alysson Lima reivindica aprovação de projeto para isenção de ICMS de produtos da cesta básica
15:34
No Pequeno Expediente, Lêda Borges se mostra preocupada com destino dos fundos
15:33
Projetos aprovados na CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo deputado Humberto Aidar, aprova 41 projetos de autoria parlamentar; quatro vetos da Governadoria receberam pedido de vista.
15:29
Deputado Amauri Ribeiro destaca gestão atual do Ipasgo
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