Nove processos legislativos foram votados na sessão ordinária desta 5ª-feira, 1º de novembro. Foram oito projetos de lei oriundos do Poder Executivo votados em 2ª votação e uma matéria parlamentar aprovada em votação única.

Na sessão desta quinta-feira, 1º, presidente Álvaro Guimarães notifica os integrantes do colegiado sobre o início da tramitação da PEC 4846, que pede o adiamento do Orçamento Impositivo, já aprovado na Casa, de 2019 para 2021.

Alego disponibiliza nova edição do Código de Defesa do Consumidor, com legislações correlatas promulgadas durante a atual legislatura. Esta publicação proporciona ao consumidor acesso a informação de forma descomplicada.

As inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa serão abertas no dia 18 de novembro e se estendem até 27 de dezembro. Os interessados devem se inscrever no site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).