Antônio Gomide comenta sobre o projeto da LDO durante o Pequeno Expediente
O deputado Antônio Gomide (PT) subiu à tribuna para comentar sobre o projeto referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, em tramitação na Assembleia Legislativa. “O projeto que chegou nessa Casa é uma cópia em 80% do que nós votamos aqui em 2022, pois na verdade é uma transcrição do Plano Plurianual (PPA), com aquilo que nós vamos votar na Lei Orçamentária no final do ano. É o planejamento para que nós possamos priorizar a alocação de recursos e execução daquilo que está no orçamento, então a diretriz orçamentária é o que nós estamos votando nesse momento”.
Gomide apresentou para os demais parlamentares a emenda que esclarece o Regime de Tempo Integral à Docência e Pesquisa (RTIDP), que busca assegurar a garantia na Universidade Estadual de Goiás (UEG). "Essa emenda foi rejeitada na LDO, pois eu pessoalmente estou querendo saber o que o governador, na diretriz orçamentária, está priorizando”.
Antonio Gomide explicou que a Governadoria retira, como objetivo estratégico, alguns itens no artigo 3ª da LDO, como metas e prioridades, o termo que "estabelece tornar o servidor público um elemento fundamental para o sucesso das estratégias e o alcance dos resultados por meio de qualificação da ética, profissionalismo e do espírito público". No decorrer do discurso, o deputado ainda enfatiza que também foram descartados os termos que trata do estímulo à cultura, arte, esporte, lazer e atitudes de acolhimento, integração e convívio social. "No ano passado tinha e neste ano foi retirado".
Na mesma emenda também foi retirado, segundo Gomide, o parágrafo terceiro que estabelece que o Estado investirá o recurso no setor turístico que aproveita o patrimônio natural e cultural goiano. “Eu estou pasmo, meus senhores, pois esses termos eram iguais aos que eram do ano passado e eram destinados a serem votados para esse ano, ele também retira o que era para a valorização do servidor, meio ambiente, cultura e turismo”, desabafou.