Com o intuito de promover a educação alimentar e nutricional na rede pública estadual de ensino, o deputado José Machado (PSDB), que é médico, é o autor do projeto nº 1773/23, que cria o programa "Escola Saudável". 

Dentre os objetivos específicos do programa, estão incentivar o consumo de frutas e vegetais nas merendas escolares; valorizar a liberdade de escolha na alimentação pelos alunos e, também, conscientizar professores, alunos, famílias e demais envolvidos na educação sobre os benefícios da alimentação saudável. 

O desenvolvimento e realização de feiras de ciências nas escolas, que tratam da alimentação saudável e agricultura familiar, e a realização de concursos de redação e feiras literárias sobre temas que envolvam educação alimentar e nutricional fazem parte das medidas do programa. 

Na matéria consta que as escolas da rede pública estadual de ensino são obrigadas a fazer um plano de educação alimentar, o qual será respeitado pelos cardápios das merendas e será entregue às famílias dos alunos. 

Segundo argumenta o deputado no texto, o valor da alimentação para o bem-estar humano, juntamente com outros elementos, é indiscutível, influenciando diretamente a qualidade de vida, a expectativa de vida e a capacidade de aprendizado.

“Infelizmente, muitas famílias carecem de orientação sobre hábitos alimentares saudáveis, perpetuando um ciclo preocupante ao longo de gerações. No entanto, podemos questionar: se as escolas se tornassem um local para a gradual assimilação de práticas alimentares benéficas? Aos poucos, estaríamos moldando os padrões alimentares da sociedade de forma positiva, com impactos notáveis na prevenção de doenças ligadas à imunidade comprometida, à obesidade e aos desequilíbrios de peso”, colocou. 

Machado justificou, ainda, que a promoção de cidadãos mais saudáveis requer uma revisão do cardápio oferecido aos estudantes. Para alcançar tal objetivo, surge a proposta da criação do Programa "Escola Saudável", que não implicará em alterações na estrutura administrativa da Secretaria de Educação nem em ônus financeiro para o Executivo. 

O projeto está tramitando na Comissão de Constituição,Justiça e Redação da casa (CCJ), e foi distribuído para relatoria do deputado Amauri Ribeiro (UB).