A criação do 4 de outubro como o Dia Mundial dos Animais atendeu a um pedido do escritor e ativista alemão Heinrich Zimmermann. Ele foi o idealizador da celebração, ocorrida em 1925, em Berlim, na Alemanha.  O dia 4 de outubro é também o dia oficial de São Francisco de Assis. Na tradição católica, o santo é considerado o protetor dos animais e padroeiro da Ecologia.

No Brasil, os animais também são lembrados em 14 de março, com o objetivo de estimular a conscientização das pessoas a respeito dos cuidados e das responsabilidades dos tutores, além de incentivar a prática da adoção.

Afinal, não é nada fácil cuidar de um bichinho doméstico, silvestre ou exótico no dia a dia. Por isso, é importante que a população esteja ciente de todas as responsabilidades que envolvem ter um animal de estimação, diminuindo os casos de abandono e maus-tratos no país.

A data é importante para a defesa dos bichinhos, já que funciona como um alerta para a necessidade de preservação de todas as espécies e do meio ambiente.

Legislação

O Dia Internacional dos Animais é ainda maior quando são divulgados dados alarmantes de violência contra animais e as leis que amparam os bichinhos. Maltratar animais é crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605 de 1998. Além disso, em setembro de 2020, aumentou-se a pena para quem praticar atos violentos contra animais. A reclusão passa a ser de dois a cinco anos, com multa e proibição da guarda.

Alguns exemplos de maus-tratos incluem abandonar animais domésticos nas ruas, envenenar, mutilar, ferir, capturar espécies silvestres, forçar os bichinhos ao cansaço extremo, não dar comida e água diariamente e não os proteger do sol, do frio ou da chuva.

Propostas

Em Goiás, os parlamentares têm buscado propor iniciativas para proteger e cuidar do bem-estar dos animais. O projeto nº 2214/23, de autoria do deputado Delegado Eduardo do Prado (PL), destaca pesquisa alarmante sobre o número de animais abandonados ou que sofrem maus-tratos nas ruas. Com a propositura, o parlamentar propõe instituir uma política estadual de fomento à criação de lares temporários para animais, em âmbito estadual, como solução célere para atenuar o cenário atual. O objetivo é assegurar acolhimento, tratamento adequado, proteção e a promoção do bem-estar dos bichos em situação de vulnerabilidade. 

Outra proposta, de nº2056/23, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas, com o objetivo de estimular a adoção de animais abandonados, promover a guarda responsável e conscientizar as pessoas sobre a sua relevância. De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá celebrar convênios ou parcerias com instituições privadas, entidades ou pessoas físicas ligadas à proteção dos animais.

O projeto nº1268/23, de autoria do deputado Lineu Olimpio (MDB), pretende instituir, em Goiás, o Programa SOS Animal, que dispõe sobre a divulgação dos canais de denúncia contra maus-tratos aos animais no Estado de Goiás.