Pedido de calamidade pública em São Simão passa pelo crivo da CCJ
Em reunião extraordinária desta quarta-feira, 8, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) emitiram sinal verde para o decreto nº 6565/23, da Prefeitura de São Simão, que institui o estado de calamidade pública no município. De acordo com o texto, o local está enfrentando uma crise financeira e sofreu com fortes chuvas que causaram destruição.
Ainda segundo o texto, o município disponibilizou todo o aparato possível para minimizar os efeitos do desastre, bem como para assistência e socorro aos afetados. A partir disso, a cidade pediu um prazo de 180 dias para adotar medidas e garantir os serviços básicos essenciais à população.