A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou três sessões deliberativas na semana útil de 20 a 24 de novembro, em Plenário. Todas em caráter ordinário. Nos encontros, foram apreciadas matérias da Governadoria, da Mesa Diretora e de parlamentares. Ao todo, 62 processos foram colocados em apreciação, dos quais 25 tiveram a tramitação finalizada.

Os destaques da semana ficam por conta da aprovação de projetos de lei da Governadoria como o que promove mudanças no Programa Pra Ter Onde Morar e o que altera a lei que institui o Programa Bolsa Estudo, para ampliar o benefício para os alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede estadual de ensino.

Além dos debates e votações, a Casa promoveu 13 sessões solenes, sete audiências públicas, seis reuniões de comissões, a instalação de uma nova frente parlamentar e, ainda, cursos, encontros, lançamentos de livros, feiras e eventos.

Sessões deliberativas

Durante a semana no Parlamento goiano, deputados se reuniram para analisar e deliberar 62 processos legislativos. Os destaques incluem mudanças em programa de moradia, a criação de uma delegacia de proteção à criança e ao adolescente em Rio Verde, e medidas relacionadas à saúde, direitos do consumidor e infraestrutura.

Na terça-feira, 21, os parlamentares aprovaram, em definitivo, 11 projetos de lei durante a sessão ordinária. Um dos destaques foi a aprovação definitiva das mudanças no Programa Pra Ter Onde Morar, com o objetivo de atender de forma mais precisa famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essas mudanças incluem a ampliação dos perfis sociais dos beneficiários, como crianças e adolescentes em situação de violência, além da flexibilização dos requisitos para mulheres em situação de violência doméstica.

Segurança pública

Outro projeto relevante apreciado na ocasião foi a instituição da Política Estadual de Segurança Pública nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado, visando à coibição da ocupação ilícita dessas áreas e à proteção das vidas e do patrimônio estatal.

Além disso, a criação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Rio Verde foi aprovada, para garantir a segurança das crianças e adolescentes na quarta cidade mais populosa de Goiás.

Na quarta-feira, 22, o Plenário deliberou sobre 13 projetos de lei que abordaram temas como direitos do consumidor, infraestrutura e saúde. Um dos destaques foi a aprovação definitiva da medida que reforça a obrigatoriedade de cinemas, teatros, estádios, casas de shows e similares permitirem o consumo de alimentos e bebidas comprados em locais diversos. Essa medida visa garantir os direitos dos consumidores e evitar práticas ilegais.

Também foi aprovada a proposta de pensão para filhos de pessoas com hanseníase, uma tentativa de reparar as violações cometidas pelo Estado no passado, quando houve a internação compulsória desses pacientes.

Na quinta-feira, 23, os deputados aprovaram em primeira votação cinco matérias do Executivo, incluindo a ampliação do Programa Bolsa Estudo para alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede estadual de ensino, visando incentivar a aprendizagem e combater a evasão escolar.

Além disso, a Mesa Diretora propôs um projeto de resolução que concede bônus aos servidores do Poder Legislativo em dezembro, como reconhecimento pelo trabalho realizado.

Comissões

A Alego foi palco no decorrer da semana de intensas atividades nas suas comissões parlamentares. Foram realizadas seis reuniões.

Na terça-feira, 21, a Comissão de Saúde, presidida pela deputada Rosângela Rezende (Agir), reuniu-se para analisar diversos processos legislativos. Duas matérias foram designadas para relatoria parlamentar, enquanto outras sete foram votadas pelo colegiado.

Entre os processos distribuídos, destaca-se o nº 956/23, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), que propõe a exibição de mídias publicitárias em salas de cinema para divulgar informações sobre campanhas de saúde e combate a doenças. O processo será relatado pelo deputado Mauro Rubem (PT).

A matéria nº 1743/23, que institui a Política de Proteção à Afasia em Goiás, também foi encaminhada à relatoria, a cargo do deputado José Machado (PSDB). E foi aprovado o projeto de lei nº 365/23, que trata da afixação de placas informativas em escolas da rede pública estadual para estimular o uso de ácido fólico na prevenção de doenças e malformações na gravidez. A proposta é do deputado George Morais e teve parecer favorável do deputado Lucas do Vale (MDB).

Também foi aprovado o projeto nº 358/23, de autoria de Dr. George Morais, que autoriza o Poder Executivo a criar o Canal Digital Semear Consciência. O parecer favorável foi dado pela deputada Rosângela Rezende (Agir).

Uma emenda aditiva ao processo nº 519/23, proposta pelo deputado Mauro Rubem (PT), foi aprovada, modificando o projeto de lei do deputado Lucas do Vale que trata da criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional para políticas públicas de saúde mental.

Na quarta-feira, 22, ocorreram três reuniões de comissões na Alego. Presidida pelo deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa distribuiu quatro processos legislativos para relatoria parlamentar, sendo apenas um aprovado. A matéria aprovada foi o projeto de lei nº 369/23, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que institui a Política Pública de Linguagem Simples em órgãos e entidades da administração pública estadual.

Outras propostas, como o projeto nº 655/23, da deputada Vivian Naves (PP), que institui o selo Pró-Mulher para empresas que atuem no desenvolvimento de ações para mulheres vítimas de violência doméstica, foram encaminhadas para análise de relatores.

Sob a presidência do deputado Renato de Castro (UB), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento deliberou os pareceres de 11 matérias e informou sobre a prorrogação do prazo para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

A comissão aprovou o arquivamento de processos relacionados a prestações de contas, bem como a conversão em diligências e encaminhamento à Secretaria de Saúde em cinco casos.

Além disso, houve a rejeição ao projeto de lei nº 94/23, que tratava da isenção de ICMS e IPVA para veículos automotores de pessoas com deficiência. O projeto foi apensado a outro que propunha aumentar o valor da isenção, e ambos foram rejeitados.

Presidida pelo deputado Wagner Neto (Solidariedade), a Comissão Mista analisou cinco projetos que tratam de temas como a alteração no Código Tributário de Goiás para reajustar alíquotas do ICMS em operações com diversos produtos, como diesel, gás liquefeito e etanol; a ampliação do Programa Bolsa Estudo para estudantes do nono ano do ensino fundamental da rede estadual de ensino; da Lei Orçamentária Anual de 2024; da criação do Centro de Ensino em Período Integral Nossa Senhora do Montesserrate, em Caiapônia; e da transferência de terras para a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego).

Na quinta-feira, 23, duas comissões se reuniram. Sob a presidência do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), a CCJ analisou um total de 33 matérias, aprovando 26 delas, que receberam parecer favorável. Quatro proposições foram chanceladas por meio da rejeição a vetos da Governadoria.

Entre as matérias aprovadas, destaca-se a proposta nº 1854/23, de Lineu Olimpio (MDB), que propõe emenda à Constituição Estadual para estipular um limite de 10% para o bloqueio de valores pertencentes aos municípios para pagamento de dívidas. Outros projetos aprovados na CCJ abordaram temas como maternidade, turismo inclusivo, saúde e funcionamento da Assembleia.

Também presidida por Wagner Neto, a Comissão Mista analisou apenas um projeto de lei complementar, o nº 7513/23, oriundo da Governadoria, que trata da adequação do peso dos votos conferidos aos municípios nas Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs).

O projeto propõe alterar a proporcionalidade dos votos dos municípios no colegiado das MSBs. Ao pedir vista, o deputado Clécio Alves (Republicanos) expressou a intenção de propor emenda para fortalecer o critério populacional na distribuição de votos, o que impactaria a representatividade de Goiânia na Saneago.

Em resumo, esta semana foi marcada por reuniões movimentadas nas comissões da Alego, onde projetos são discutidos e decisões tomadas. O acompanhamento atento dessas atividades legislativas é fundamental para entender o panorama das políticas públicas em Goiás e as mudanças que estão por vir.

Audiências públicas

A Alego realizou duas audiências públicas durante a semana para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 em locais distintos. A primeira audiência, na segunda-feira, 20, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO) na capital, contou com a participação do presidente Bruno Peixoto (UB) e do presidente da Federação do Comércio, Marcelo Baiocchi, entre outros deputados. Um dos temas mais debatidos foi a alocação de recursos para o setor de turismo.

No evento, Bruno Peixoto destacou a importância do diálogo com a Fecomércio para iniciativas legislativas bem-sucedidas, citando exemplos de projetos que resultaram dessa parceria. O presidente Marcelo Baiocchi enfatizou a necessidade de investir em parcerias público-privadas.

A segunda audiência. na terça-feira, 21, em Anápolis, foi promovida pelo deputado André do Premium, relator da LOA 2024, na Câmara Municipal da cidade. O evento contou com a presença de deputados, vereadores e a participação ativa da população local. Foram discutidas as áreas prioritárias de investimento em Anápolis, incluindo a Universidade Estadual de Goiás, o aeroporto de cargas e a implementação do anel viário.

A realização dessas audiências faz parte de uma série de encontros planejados em diversas regiões de Goiás, com o objetivo de engajar a sociedade no processo orçamentário e coletar sugestões para a melhor distribuição dos recursos estaduais em 2024.

O projeto da LOA 2024, identificado como nº 3721/23, está em tramitação no Parlamento, e o prazo para o recebimento de emendas foi prorrogado até 8 de dezembro, com a publicação prevista nos cinco dias seguintes. A entrega e votação do relatório do projeto estão programadas para a semana seguinte.

Durante as audiências, os representantes do governo estadual explicaram detalhes do orçamento, que totaliza quase R$ 43 bilhões para o próximo ano, com destinação específica para áreas como Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura. Além disso, os deputados e vereadores destacaram a importância de ouvir as demandas locais e buscar soluções que atendam às necessidades da população.

Além dos debates sobre a LOA 2024, a Alego realizou outras cinco audiências públicas que abordaram questões diversas. A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Autista, presidida pela deputada Rosângela Rezende (Agir), promoveu audiência pública para discutir os desafios enfrentados pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em diferentes fases da vida. Foram abordados temas como o acesso ao diagnóstico, inserção no mercado de trabalho e acompanhamento terapêutico. 

A Comissão de Saúde da Alego realizou uma audiência pública para debater a paralisia cerebral, com foco em questões médicas, terapêuticas e sociais relacionadas a essa condição. Foram discutidos aspectos como detecção precoce, intervenção terapêutica e inclusão de pessoas com paralisia cerebral na sociedade. O evento destacou a necessidade de políticas públicas e cuidados adequados para garantir uma melhor qualidade de vida às pessoas com essa condição.

O deputado Mauro Rubem promoveu audiência pública para discutir despejos e remoções de pessoas em áreas urbanas, com foco no direito à moradia digna. Foram abordadas questões como a falta de políticas habitacionais adequadas e as consequências sociais dos despejos. A necessidade de soluções que evitem injustiças e promovam o direito à moradia foi enfatizada pelos participantes.

A Comissão de Atenção à Pessoa Idosa da Alego realizou audiência pública para discutir a prevenção de quedas de idosos em ambiente doméstico. Foram destacados temas como os riscos das quedas, cuidados gerontológicos e a importância da atividade física na terceira idade. A necessidade de adaptações nos ambientes domésticos e de políticas de prevenção foi ressaltada para garantir a segurança e a qualidade de vida dos idosos.

Por fim, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Alego promoveu audiência pública sobre o protagonismo feminino no Poder Legislativo. As deputadas discutiram os desafios enfrentados pelas mulheres na política e a importância da representatividade feminina. Foram abordadas questões históricas relacionadas ao direito de voto das mulheres e a necessidade de maior participação feminina na tomada de decisões políticas.

Os debates realizados durante a semana destacaram a necessidade de políticas públicas efetivas e da conscientização da sociedade sobre questões fundamentais para o bem-estar e a igualdade de direitos de todos os cidadãos.

Frente Parlamentar

Durante a semana, foi instalada na Alego a Frente Parlamentar de Combate ao Abuso de Crianças e Adolescentes. O grupo, liderado pelo deputado Talles Barreto (UB) e composto por outros dez parlamentares, tem como objetivo principal combater e reduzir os casos recorrentes de abuso infantil no estado.

A frente parlamentar planeja promover discussões nos próximos meses sobre políticas públicas destinadas à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes, além de buscar meios para apoiar as vítimas e debater a implementação da Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que trata da escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Essa legislação estabelece um sistema de garantia de direitos para esse público vulnerável.

O grupo é composto pelos deputados Delegado Eduardo Prado (PL), Clécio Alves (Republicanos), Paulo Cezar (PL), Wilde Cambão (PSD), Wagner Neto (Solidariedade), Amauri Ribeiro (UB), Fred Rodrigues (DC), Bia de Lima (PT), Mauro Rubem (PT) e Antônio Gomide (PT), que unem esforços para enfrentar esse grave problema e proteger os direitos das crianças e adolescentes em Goiás.

Sessões solenes

A alego promoveu 13 sessões solenes entre os dias 19 a 25 de novembro, reconhecendo e homenageando diferentes setores da sociedade. Cada sessão trouxe à tona questões para a sociedade e celebrou a contribuição de diversos grupos para o Estado de Goiás.

Dia da Consciência Negra

A semana começou com uma sessão solene realizada no domingo, 19, dedicada ao Dia da Consciência Negra, comandada pelo deputado Mauro Rubem. O evento contou com a presença de líderes do movimento negro e antirracista, que foram homenageados por seu compromisso na luta contra o racismo e pela igualdade racial.

A sessão também contou com apresentações culturais e discursos de representantes da sociedade civil, como a professora Luciene Dias, que apresentou dados sobre a população negra no país. Ela destacou a importância de debater essas questões e pediu por uma maior representatividade e políticas públicas para as pessoas negras.

Dia do Biomédico

Na segunda-feira, 20, a Alego realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Biomédico, proposta pelos deputados Ricardo Quirino (Republicanos) e Henrique César (PSC). O evento ocorreu no Plenário Iris Rezende e reconheceu profissionais e personalidades que se destacaram em suas áreas de atuação, especialmente durante a pandemia.

Os deputados destacaram a importância de valorizar os biomédicos e outros profissionais da saúde, reconhecendo seu papel fundamental na sociedade. Eles enfatizaram a dedicação desses profissionais à vida e à saúde dos pacientes.

Além disso, o evento promoveu a união de diferentes especialidades na área da saúde e elogiou a dedicação dos profissionais, chamando-os de verdadeiros sacerdotes da medicina e da biomedicina.

A representante do Sindicato dos Biomédicos, Karla Cardoso da Silva, destacou a importância da união da classe biomédica para enfrentar desafios e lutar por melhores condições de trabalho.

Homenagem à Marinha Brasileira e Cavaleiros de Aço

Na segunda-feira à noite, uma sessão solene prestou homenagem à Marinha do Brasil e ao Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) da Polícia Militar de Goiás. A homenagem foi proposta pelo presidente da Alego, Bruno Peixoto, em antecipação ao Dia do Marinheiro.

A solenidade reconheceu o papel da Marinha do Brasil e do Giro na segurança e na proteção dos cursos hídricos em Goiás. O evento também marcou os 25 anos de existência do Giro, que desempenha um papel fundamental na segurança pública do estado.

Bruno Peixoto elogiou o trabalho da Marinha e do Giro e destacou a importância de investimentos na estrutura dessas instituições para melhorar sua eficiência.

Homenagem aos Colégios da Polícia Militar de Goiás

A terça-feira, 21, começou com uma sessão solene dedicada aos Colégios da Polícia Militar de Goiás, proposta pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade). O evento reconheceu a importância dessas instituições de ensino, que completaram 25 anos de existência.

Adailton destacou o comprometimento dos colégios militares com a educação de qualidade. Ele enfatizou que seu objetivo é continuar trabalhando pela boa educação, segurança pública e saúde de qualidade no estado.

O presidente Bruno Peixoto elogiou os resultados obtidos pelos colégios militares e destacou que a Alego está comprometida em melhorar ainda mais a estrutura dessas instituições.

Dia da Consciência Negra

A Alego celebrou o Dia da Consciência Negra em sessão solene proposta pela deputada Bia de Lima. Diversas personalidades estiveram presentes, incluindo o delegado especializado no atendimento às vítimas de crimes raciais e delitos de intolerância, Joaquim Filho Adorno Santos, e a representante do Ministério da Igualdade Racial, Roseane Ramos.

Bia de Lima enfatizou a importância de fazer do Parlamento goiano um espaço contínuo de homenagem ao povo negro e enalteceu as valiosas contribuições da comunidade negra no país. Ela também lamentou que seu projeto para tornar o Dia da Consciência Negra feriado estadual não tenha sido aprovado e se comprometeu a reapresentá-lo nos próximos anos.

O delegado Joaquim Filho Adorno Santos criticou a hipocrisia que muitas vezes envolve a celebração do Dia da Consciência Negra e destacou a persistência do racismo no Brasil. Ele revelou que neste ano já instaurou quase 300 inquéritos de racismo somente em Goiânia, demonstrando a existência do problema.

Fórum Legislativo de Turismo e o Passaporte do Turismo Goiano

Na quarta-feira, 22, o deputado Coronel Adailton promoveu o Fórum Legislativo de Turismo, visando descentralizar o turismo no Estado. O presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, apresentou os resultados alcançados em 2023 e destacou os esforços para promover o turismo em diferentes regiões do Estado.

Priscila Vilarinho, coordenadora de turismo do Sebrae Goiás, lançou o Circuito do Turismo Religioso Caminho dos Santos, um roteiro que leva fiéis a locais ligados à manifestação da fé em várias cidades goianas.

O evento também marcou a entrega do Passaporte do Turismo Goiano, ilustrado com fotos de atrativos turísticos das 11 regiões de Goiás, com o objetivo de incentivar os viajantes a conhecer, valorizar e divulgar os atrativos turísticos goianos.

Dia do Músico

A quarta-feira também foi marcada pela homenagem aos músicos de todo o Estado, em comemoração ao Dia do Músico. A sessão solene foi proposta pelo deputado Lineu Olimpio (MDB) e contou com a presença de 76 compositores, intérpretes, instrumentistas e cantores de diversos municípios goianos. Olimpio expressou sua admiração pela música e destacou a tradição musical de sua cidade, Jaraguá, que abriga a Banda Santa Cecília há mais de 150 anos.

Homenagem aos Músicos do Corpo Musical da Polícia Militar e do Corpo Musical dos Bombeiros Militares

A semana de homenagens na Alego culminou na quinta-feira, 23, quando o deputado Fred Rodrigues realizou sessão solene em homenagem aos músicos dos corpos musicais da Polícia Militar de Goiás e dos Bombeiros Militares, com a entrega do Certificado de Mérito Legislativo.

Fred Rodrigues enfatizou a importância dos militares e destacou que eles representam valores morais na sociedade. Ele compartilhou sua admiração pela instituição militar, que faz parte de sua história familiar.

Os homenageados ressaltaram a paixão pela música e a importância de suas bandas na formação da marcha e na interação com a comunidade.

Homenagem aos Conselheiros Tutelares

Na quinta-feira, 23, a Alego realizou uma sessão solene dedicada aos conselheiros tutelares de Goiás. Mais de 130 conselheiros foram homenageados com o Certificado de Mérito Legislativo, por iniciativa do presidente Bruno Peixoto. O evento destacou o importante trabalho desempenhado por esses profissionais na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente durante a pandemia da covid-19. Peixoto também anunciou a possibilidade de criação de uma carteira de identidade estadual para os conselheiros tutelares e discutiu a oferta de plano de saúde para eles.

Homenagem a Gestores de CMEI e Inspetores Escolares

Também na quinta-feira, 24, a Alego reconheceu a relevância do trabalho dos inspetores escolares em uma sessão solene que contou com a presença de 96 inspetores e outros profissionais da educação. Proposta pelo presidente Bruno Peixoto, a homenagem destacou o papel fundamental desses profissionais na educação infantil e no futuro do estado e do país. O evento contou com a presença de autoridades da área educacional e empresarial, que elogiaram o compromisso desses profissionais.

Homenagem a Profissionais da Saúde

Na sexta-feira, 24, uma sessão solene extraordinária homenageia aos profissionais da área da saúde, bem-estar e qualidade de vida. A iniciativa partiu do deputado Cairo Salim (PSD), e a sessão reconhece o importante trabalho desses profissionais na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Salim destaca a importância da prevenção como medida efetiva e econômica para a saúde pública.

Homenagem aos Coletores e Promotores da Economia Circular

No mesmo dia, a Alego promove outra sessão solene extraordinária, desta vez para homenagear os coletores e promotores da economia circular no estado de Goiás. A deputada Rosângela Rezende (Agir) propôs a iniciativa para reconhecer o trabalho desses profissionais que contribuem para um uso mais inteligente e sustentável dos recursos naturais. A economia circular busca reduzir o desperdício e promover a reciclagem de materiais.

Homenagem às Mulheres do Agronegócio

No sábado, 25, a Alego realiza, por iniciativa do deputado Gustavo Sebba (PSDB), homenagem as mulheres do agronegócio. O evento destaca o papel fundamental das mulheres nesse setor crucial para a economia de Goiás e do país. As homenageadas recebem o Certificado do Mérito Legislativo em reconhecimento ao seu trabalho e contribuição.