Por meio do projeto de lei nº 13009/24, o deputado Mauro Rubem (PT) pretende instituir a Política Estadual de Incentivo à Cultura de Boteco, para valorizar os estabelecimentos populares bem como a cultura e as tradições associadas a esses locais.

Na implementação da proposta, será realizada a promoção de eventos culturais, festivais e concursos gastronômicos que destacam a culinária típica de boteco. Outras ações que estão previstas no bojo da matéria são o fomento à capacitação de proprietários e trabalhadores de botecos, por meio de cursos e workshops sobre gestão, atendimento ao cliente, segurança alimentar e boas práticas; o apoio à divulgação e promoção de botecos locais, incentivando o turismo e o consumo responsável; parcerias com instituições de ensino, cultura e turismo para realizar pesquisas e publicações; e também o incentivo à preservação das tradições e práticas culturais associadas aos botecos, como música ao vivo, jogos e encontros sociais.

Segundo o legislador, essa cultura representa mais do que apenas um local para consumo de alimentos e bebidas. “É um espaço de convivência, de troca de experiências, de celebração da identidade regional e de fortalecimento dos laços comunitários”, revela.

Rubem explica que, ao incentivar esse espaço cultural, a medida promove também a valorização e a preservação da identidade cultural, fortalecendo o orgulho regional e contribuindo para a manutenção das tradições.

De acordo com a proposta, essa política de incentivo também irá fomentar a cadeia produtiva local, utilizando produtos regionais e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia, o que resulta em estimular o empreendedorismo e a dinamização da economia local.

O parlamentar também aponta que esses espaços são locais inclusivos, onde pessoas tem a abertura para a socialização. “Incentivar a cultura de boteco é também promover a saúde mental e emocional da população, proporcionando espaços de convivência saudável e recreação”, escreve na justificativa.

Muitos desses botecos oferecem apresentações musicais, rodas de samba, saraus, exposições de arte e outras manifestações culturais. Segundo o parlamentar, esses eventos enriquecem a vida cultural da comunidade.

O processo está sendo analisado pela Comissão da Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e foi distribuído para relatoria do deputado Veter Martins (UB).