A sessão ordinária realizada no Plenário Iris Rezende, nesta terça-feira, 12, foi marcada pela discussão de um amplo leque de temas, sobretudo relacionados à gestão da saúde em Goiás. Na plenária, houve ainda a aquiescência dos deputados tanto a requerimentos quanto a projetos de lei de cidadania e de declaração de utilidade pública.

No Pequeno Expediente, Bia de Lima (PT) ressaltou medidas de desempenho do Governo Federal, como a previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 3% de crescimento do PIB em 2024; a queda do desemprego para 6,4% no terceiro semestre do ano, de julho a setembro, “com salários mais atrativos”; créditos do Minha Casa, Minha Vida; e ajuda de R$ 1 bilhão para empresários de São Paulo por conta do recente apagão provocado pelas chuvas.

Os índices de desemprego e outros indicadores do mercado de trabalho nacional e goiano podem ser consultados no painel interativo da PNAD Contínua, do IBGE.

Clécio Alves (Republicanos) destacou a sessão solene desta segunda-feira, 11, de concessão do Título de Cidadania Goiana ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, por meio de projeto do próprio Alves. O parlamentar também anunciou que está organizando o “gabinete móvel”, que levará a “Assembleia Legislativa até a população em vários pontos de Goiânia, na região metropolitana, aonde for possível”. Fará parte da iniciativa, exemplificou, um gabinete odontológico e um programa de rádio.

Coronel Adailton (Solidariedade) destacou o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo a que compareceu, na Assembleia Legislativa do Estado de da Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. O deputado foi como representante do Parlamento goiano na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Ele conclamou os deputados goianos a integrarem a Unale e a participarem da 27ª Conferência da união no início de dezembro, no Rio de Janeiro.

Gustavo Sebba (PSDB) voltou a criticar as organizações sociais de saúde (OSSs) e a gestão da saúde em Goiás. O deputado afirmou que a principal OSS prestadora de serviço no Estado, a Agir, “acumula mais de R$ 100 milhões de dívida”. Ele criticou também o atraso de pagamentos de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de cobrar a Secretaria de Estado da Saúde a provar que não há problemas nas contas.

Talles Barreto (UB), líder do Governo no Legislativo goiano, também se pronunciou, enaltecendo o trabalho da Emater, a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária, e comunicando que ainda hoje iria a evento de inauguração de infraestrutura benéfica à agricultura familiar no município de Mara Rosa, no Norte goiano.

Barreto também respondeu às críticas de Gustavo Sebba. Afirmou que as OSSs já existiam na administração anterior e que houve conversa da gestão estadual atual com mais de 300 servidores da saúde, para definir os rumos da área. Ele se colocou à disposição para esclarecer questionamentos e disse que “infelizmente as OSSs que estavam estão aí; ao sair, causam problemas” e afirmou que está lutando pelo pagamento de todos os profissionais. “Ronaldo Caiado é médico e sabe a importância de termos uma saúde de qualidade”, frisou.

Sebba diz que o reconhecimento dos problemas das OSSs deveria ter se traduzido em ações de melhoria na gestão das organizações. Ele pediu que o Secretário de Estado da Saúde compareça à Assembleia Legislativa para prestação de contas.

Major Araújo (PL) questionou a falta de licitações em certas obras estaduais, como a do Cora, Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás, e criticou a gestão das OSSs, que não estariam tendo as suas dívidas cobradas pelo Governo Estadual.

O deputado também abordou o corte da gratificação de regência, ou bônus, de professores que faltarem mais de três dias no mês, ainda que apresentando atestado médico, conforme reestruturação da carreira do Magistério Estadual. Ele criticou a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, e o governador pelo corte. “Não existe, nesse Estado, nenhum governador que se afastou mais por problema de saúde que o Caiado”, disse. “Se a regra serve para o professor, vamos adotar para o governador do Estado”.

Julio Pina (Solidariedade) parabenizou os organizadores do Festival da Mangaba de Niquelândia, evento, especificou, que é tradicional e ocorre no povoado de Muquém.

Gugu Nader (Avante), por fim, relatou problemas no Sistema de Logística de Goiás (Sislog) que estariam impedindo compras escolares. “Eu, por exemplo, tenho R$ 1 milhão destinado aos colégios de Itumbiara, que está esperando apenas a liberação do sistema, para iniciar compras, pregão, licitação”, disse.

O Plenário volta a se reunir nesta quarta-feira, 13, em horário regimental, às 15 horas.