De autoria do deputado José Machado (PSDB), o processo nº 25551/24 prevê a proibição do uso de celulares nas salas de aula da rede pública estadual. A proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e já foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde vai ser distribuída para relatoria. 

Machado diz que sua proposta fundamenta-se em uma premissa essencial para o ambiente escolar: garantir que as escolas sejam espaços voltados prioritariamente ao aprendizado, ao desenvolvimento integral dos estudantes e à promoção de uma convivência saudável. “O uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos, como celulares e similares, compromete diretamente esses objetivos, gerando impactos negativos amplamente comprovados por estudos acadêmicos e experiências práticas em todo o mundo, ou seja, impactos no aprendizado e na concentração”, afirma o tucano em suas justificativas.

De acordo com o texto, a presença de celulares nas salas de aula interfere na capacidade de concentração dos estudantes e reduz o engajamento em atividades pedagógicas. “Estudos, como Brain Drain: The Mere Presence of One’s Own Smartphone Reduces Available Cognitive Capacity, evidenciam que até mesmo a simples presença de dispositivos pode diminuir a capacidade cognitiva, prejudicando a assimilação de conteúdo".

Importante registrar que a Comissão de Educação da Câmara de Deputados aprovou, recentemente, o projeto de lei nº 104/2015, de autoria do  deputado federal Alceu Moreira - PMDB/RS, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula.