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Plenário aprovou 11 projetos de deputados nessa quarta-feira, 5

06 de Agosto de 2015 às 11:00

Na sessão ordinária dessa quarta-feira, 5, os deputados apreciaram vários projetos de parlamentares que se encontram na pauta prévia. Foram quatro em segunda votação e sete em primeira votação. Também foram votados os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) de sete projetos.

2ª votação

Processo 3067/14
 - Deputado Francisco Jr (PSD) - dispõe sobre a política para educação e tratamento de doenças raras do âmbito do Estado de Goiás.

Processo 718/15 – Deputada Isaura Lemos (PCdoB) - dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo Estado para realizar a orientação a pais e professores do Estado de Goiás sobre as características do transtorno de déficit de atenção (TDA).

Processo 719/15 – Deputado Talles Barreto (PTB) dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "teste da urina" em recém-nascidos pela rede de saúde pública e privada do Estado de Goiás.

Processo 839/15 - Deputado Dr. Antonio (PDT) - Torna obrigatória a afixação de cartaz em estabelecimento que realiza procedimento de tatuagem definitiva ou "piercing" contendo a informação que especifica.

1ª votação

Processo 2089/14 -
Deputado Valcenôr Braz (PTB) - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Feirantes da Feira do Produtor Rural de Orizonta - Afepro.

Processo 510/15 - Deputado Helio de Sousa (DEM) - Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Goianésia;

Processo 1088/15 - Deputado Talles Barreto - Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Amigos do João Velho, com sede em Baliza;

Processo 1468/2015 - Deputado Talles Barreto - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Assentamento Oziel Alves Pereira;

Processo 1696/15 - Deputado Jean (PHS) - Declara de utilidade pública a Associação Comerial, Industrial e Agropecuária de Anicuns;

Processo 1741/15 - Deputado Marquinho Palmerston (PSDB) - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Palmelo - Amap, em Palmelo;

Processo 1975/15 - Deputado Álvaro Guimarães (PR) - Declara de utilidade pública o Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, em Bom Jesus.

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