Prefeitos querem flexibilizar o uso das máquinas do PAC2 e estreitar parcerias com Israel
A Agência Goiânia dos Municípios (AGM) em parceria com o Ministério do Movimento Agrário (MDA) e a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) promovem na manhã desta quinta-feira, 6, uma reunião no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa. O evento teve por objetivo elucidar dúvidas dos prefeitos em relação a utilização das máquinas doadas pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), e, ainda, trabalhar na viabilização de parcerias comerciais e tecnológicas com Israel.
Participam do evento diversos prefeitos e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), dentre eles Lucimar Carnizella, coordenador do PAC 2 Mais Alimentos; Cleudes Bernardes Baré, presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e prefeito de Bom Jardim de Goiás; João Bertolino de Sousa Filho, assistente técnico da delegacia federal do MDA–GO; Hosana Gomides da Silva Gouveia, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab–GO); Daniel Kolbar, cônsul de Israel; e Salomão Cohen, diretor executivo da Organização não Governamental (ONG) Amisrael.
Para Lucimar Canizella, coordenador do PAC2, os prefeitos dos municípios goianos têm dúvidas e demandas sobre a utilização das máquinas e, para evitar problemas de denúncias no Ministério Público, esse evento foi marcado.
Segundo ele, o principal questionamento dos prefeitos é sobre a utilização desses equipamentos em perímetro urbano. “Os equipamentos foram doados com a intenção de recuperar as estradas vicinais dos municípios, para atender a agricultura familiar local e assentamentos da reforma agrária. Mas, em relação a coleta de lixo na cidade, não pode. Mas pode acontecer a situação de ruptura de contrato com a empresa contratada e não podemos deixar a cidade suja. Isso é função social. Então autorizamos o prefeito a utilizar o equipamento, mas não permanentemente, somente por um curto período de tempo,” explicou.
Cleudes Baré, presidente da AGM, disse que os prefeito buscam a flexibilização no uso dos equipamentos também em perímetro urbano, por conta da demanda de serviços públicos existentes nos pequenos municípios goianos.
“Essa flexibilização vai permitir ao prefeito a utilização dessas máquinas sem o constrangimento junto ao Ministério Público ou responder por algum ato ilícito na utilização desses equipamentos. Então queremos assegurar aos prefeitos o uso dessas máquinas para os serviços públicos de interesse público”, declarou o presidente da AGM.
O Programa
Entre os anos de 2012 e 2014, 226 municípios goianos com população até 50 mil habitantes foram contemplados com três máquinas, provenientes de doação do Governo Federal por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2).
As doações foram kits compostos de: um caminhão caçamba, uma retroescavadeira e uma motoniveladora. O propósito da União é incentivar a recuperação e manutenção das estradas vicinais e ainda estimular a agricultura familiar e a produção dos assentamentos da reforma agrária.
Visita
De acordo com Cleudes Baré, a visita do cônsul Daniel Kolbar e de Salomão Cohen, diretor executivo da Amisrael, tem o principal objetivo de estreitar as relações entre os municípios goianos e o país. O prefeito de Bom Jardim de Goiás diz que Israel tem interesse em viabilizar parcerias comerciais e tecnológicas com Goiás.
“É nas crises que nós temos que ter criatividade e capacidade de interlocução para buscar as melhores alternativas. Israel está na vanguarda de tecnologia de irrigação e na tecnologia de equipamentos, por isso nós queremos ir lá buscar uma parceria comercial afim de fomentar a economia nos municípios goianos,” disse Baré.
O presidente da AGM informa que a instituição pretende, nos próximos meses, fazer uma conferência com os prefeitos em Portugal, com o objetivo de viabilizar parcerias, investimentos, desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda nos municípios goianos.