A líder do PDT apresentou, em conjunto com a Deputada Vaneza Valadares (PSC), Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o PL nº. 609/07, processo nº. 4810 que estabele a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação

O plenário da Assembléia legislativa aprovou por unanimidade na tarde de ontem, 20/11, terça-feira, requerimentos apresentados pela Deputada Isaura Lemos, líder do PDT goiano.

O evento da AMT - Ação da Mulher Trabalhista acontecerá na capital Tocantinense de 25 a 27 de novembro no Teatro Fernanda Montenegro em Palmas - TO.

Tratará sobre o Transporte Coletivo e o Processo de Licitação dos Serviços na Região Metropolitana de Goiânia.

Realizada no dia 06 de novembro, com a presença de importantes dirigentes de órgãos e entidades ligadas a temática, a Audiência Pública colheu contribuições para ajudar na resolução deste grade problema que afeta não apenas o Estado de Goiás, mas o país. Veja os principais encaminhamentos.

A Líder do PDT apresentou importante Projeto de Lei que estabelece os direitos básicos dos usuários dos serviços públicos de saúde no Estado de Goiás.

O evento acontecerá no próximo dia 06 de novembro, terça-feira, a partir das 08h30min ás 12h, no Auditório Sólon Amaral.

Do ponto de vista da gestão fiscal, o Brasil obteve grandes avanços nos últimos anos, principalmente no que tange à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em decorrência desses inegáveis avanços, constatamos ser também necessário estabelecer os mesmos princípios de planejamento, controle, transparência e responsabilização dos governantes com a educação das crianças, jovens e adultos do nosso Estado.

A medida possibilitará a participação da população em geral no processo legislativo orçamentário ou seja, cada cidadão poderá opinar democraticamente sobre a destinação dos recursos do Estado.

A iniciativa permitirá que o poder executivo conceda benefício fiscal e de incentivo às empresas instaladas ou que venham a se instalar em território goiano que contratem empregados com idade a partir de 40 anos, que poderão abater, para fins de determinação do ICMS devido, as despesas com salários e com a contribuição ao INSS.

Com o PL que prevê a constituição de comissões de controle de infecção hospitalar, a líder do PDT chama a atenção para o problema.

A líder do PDT apresentou projeto de lei relacionado com a temática, já que no Centro-Oeste o Cerrado já tem 7% de sua área atingida pela desertificação e há risco desse índice dobrar, chegando a 14,4%.

A Deputada Isaura Lemos (PDT) encaminhou ao escritório do órgão em Goiás pedido providências.

Em requerimento encaminhado ao Governador Alcides Rodrigues, a Deputada sugere a constituição de um Grupo de Estudos.

O Programa de Atendimento à Mulher Trabalhadora Desempregada Chefe de Família será adotado pelo Governo e integrará o Plano Pluri Anual – PPA 2008-2011. A informação foi repassada por Denise Carvalho, Secretária de Políticas para Mulher.

A proposição autorizará o Executivo a disponibilizar elevadores portáteis adaptáveis a cadeiras de rodas.

A secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, destaca o acerto dos movimentos sociais na escolha do 5 de outubro - dia em que expiram as cinco concessões próprias da Rede Globo (SP, RJ, BH, Brasília e Recife) - como data simbólica para propor ao Congresso Nacional que as concessões públicas sejam feitas com controle social. ""Este é o momento propício para tomarmos as ruas e fazer o debate com a sociedade, principalmente porque a Rede Globo se tornou um partido que está sendo colocado em xeque"", avalia.

A edição deste mês de agosto do Jornal da Fetaeg – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás, destaca o encontro que a Deputada Isaura Lemos manteve com a direção da entidade.

A Comisão de Constituição e Justiça - CCJ aprovou por unanimidade no dia 30, quinta-feira, o parecer favorável ao PL nº 301/07, de autoria da Deputada Isaura Lemos (PDT).