O deputado Talles Barreto (PSDB) propõe, por meio do projeto de lei nº 6869/21, a criação de programa de assistência psicológica e multiprofissional para pessoas em situação de rua no estado de Goiás. O intuito é prestar atendimento para a população em questão, com a disponibilização de assistência psicológica, médica, alimentação, vestimentas e cobertores. Além disso, o programa deverá viabilizar condições básicas de higiene e saúde, como estrutura para banho, corte de cabelo e medicação.

A assistência será realizada, de acordo com a matéria, por profissionais ou estagiários das áreas de psicologia, medicina e enfermagem, além de cabeleireiros, cozinheiros e outros que se fizerem necessários. Ainda conforme o texto, a implantação e o desenvolvimento do programa ficarão a cargo das Secretarias Estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Também poderão ser firmadas parcerias com igrejas e instituições de caridade que desenvolvam nesse tipo de trabalho social.

“Considerando a total vulnerabilidade dessa parcela da sociedade que tem crescido assustadoramente, esse programa irá realizar triagem para conhecer melhor essa comunidade e desenvolver ações que lhes propicie melhores condições de saúde, higiene, alimentação e dignidade”, pontua o autor, na justificativa da propositura.

O parlamentar anota que a condição das pessoas em situação de rua desde sempre é muito crítica. Contudo, agravou-se ainda mais com a pandemia da covid-19 e com as adversidades climáticas, que também estão se apresentando de maneiras mais extremas e adversas nos últimos tempos.

O legislador destaca, ainda, se tratar de uma forma de acolher, de modo que venha a amenizar sofrimentos, além de tentar suprir as necessidades básicas de sobrevivência e dignidade humana. Sua justificativa frisa que os atendimentos serão realizados nas ruas por equipes multiprofissionais, que poderão intervir de forma positiva com ações efetivas que permitam promover a humanização e reinserção social da população em situação de rua.

“É lamentável as condições em que essa população se encontra, chegando ao ponto de muitos morrerem por frio, fome ou doenças”, salienta.

A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação para relatoria do deputado Wilde Cambão (PSD).