A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) é autora do projeto de lei nº 7359/21, que estabelece que as pessoas detentoras da síndrome de Tourette sejam reconhecidas como pessoas com deficiência para todos os fins legais, mediante avaliação interdisciplinar que considerará, necessariamente, os aspectos sociais e de saúde mental. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e distribuída para relatoria do deputado Dr. Antonio (DEM).

A síndrome de Tourette consiste em um distúrbio neuropsiquiátrico caracterizado por múltiplos tiques motores ou vocais, que geralmente se instalam na infância. ‘‘De forma geral, os tiques relacionados à doença são de tipos diferentes e ocorrem em ondas, com frequência e intensidade variáveis, agravando com estresse, podendo estar associados a sintomas obsessivos-compulsivos (TOC), ao distúrbio de atenção com hiperatividade (TDAH) e a transtornos de aprendizagem’’, anota Adriana em justificativa.

A petista registra, ainda, que em alguns casos, os tiques nervosos se manifestam através de gritos e palavrões ou gestos considerados inadequados, proferidos incontrolavelmente, gerando grave constrangimento, capazes de fazer com que as pessoas detentoras dessa síndrome evitem interações sociais, o que afeta, principalmente, as crianças em fase escolar.