Sob o comando do deputado Cristiano Galindo (SD), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa realizou, nesta terça-feira, 20, o primeiro encontro do ano de 2024. Em pauta, um projeto de autoria parlamentar recebeu sinal verde do colegiado. 

Houve, ainda, a apresentação e deliberação de membros da comissão para a composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito (CEDHIRCOP).

Matéria aprovada

Relatado pelo deputado Cairo Salim (PSD), com parecer favorável, foi avalizado pelo colegiado o projeto de lei nº 2696/23. De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), a matéria institui, em Goiás, a Semana de Conscientização e Incentivo à Emissão de Título de Eleitor para jovens entre 16 e 18 anos.

A proposta segue para o Plenário, onde será avaliada pelos parlamentares estaduais em duas fases de discussão e votação.

Conselho Estadual de Direitos Humanos

Durante o encontro, foi definido o representante da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, da Alego, para compor o Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito (CEDHIRCOP). 

Após colocar o seu nome à disposição,o deputado Ricardo Quirino (Republicanos) foi designado à condição de titular. Como suplente, foi definido o presidente do colegiado, Cristiano Galindo.