O Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, 21, teve a leitura de 18 matérias. Dez delas foram relatórios da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) – processos n^os 1783, 1784, 1787, 1801, 1803, 1806, 1808, 1811, 2594 e 2601, todos de 2024.

Foi lido também o processo n^o 2117/24, relatório trimestral do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) referente ao 3º trimestre de 2023. No processo n^o 1141/24, por sua vez, o tribunal comunica licitação. Também do TCE-GO, o processo n^o 1369/24 traz relatório resumido da execução orçamentária.

O processo n^o 10266/23, da Prefeitura de Iporá, declara em situação de calamidade pública a área rural do município afetada pela estiagem.

O processo n^o 95/24, da Governadoria, veta integralmente o autógrafo de lei n^o 884, do ex-deputado Fred Rodrigues (DC).

De autoria da SES-GO, o processo n^o 2547/24 trata de despesas relativas aos serviços de planos de saúde e seguro de vida pagas pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH).

Do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o processo n^o 1169/24 trata de celebração de termo de convênio.

Do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por fim, o processo n^o 1173/24 aborda convênio de execução e manutenção das ações do programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte no Estado de Goiás.