O presidente e o relator da CPI das Universidades, os deputados Coronel Adailton (PP) e Talles Barreto (PSDB), apresentaram, na tarde desta segunda-feira, 16, o relatório final da comissão ao Ministério Público Federal (MPF).

Presidente da Assembleia, Lissauer Vieira disse, ao participar de seminário sobre o tema, em Goiânia, que tributação precisa ser pensada para a população com menos renda e defendeu redução da carga tributária para o setor produtivo.

Comissão tem pauta com 134 processos na pauta. São 106 matérias com parecer favorável, 27 com parecer contrário e um veto integral da Governadoria. A CCJ tem início às 14 horas no auditório Solon Amaral.

Presidida pelo deputado Gustavo Sebba, a Comissão de Saúde da Alego promove nesta terça-feira, 17, audiência pública com profissionais do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). O evento começa às 14 horas no auditório Costa Lima.

Para a sessão ordinária desta terça-feira, 17, a primeira da semana, os deputados estaduais têm na Ordem do Dia uma pauta contendo 99 processos legislativos e 36 requerimentos. Os processos em pauta para a reunião contemplam iniciativas parlamentares, da Mesa Diretora da Alego e do Poder Executivo. São 34 processos em fase de votação definitiva, 18 projetos de lei em primeira votação e 27 projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados que estão sendo encaminhados pela CCJ. Na semana passada, foram realizadas três sessões ordinárias, e uma extraordinária. Como resultado, foram apreciadas 34 matérias e, dentre as 19 aprovadas, estão a que autoriza o Executivo a utilizar os recursos dos depósitos judiciais e a PEC que acolhe emenda propondo mudanças na aplicação de recursos da Educação.

Licenças maternidade e paternidade podem ser asseguradas a parlamentares com proposta apresentada pela deputada Lêda Borges para incluir esse direito no Regimento Interno. Projeto deve ser apreciado na CCJ nos próximos dias.

Lissauer Vieira participa nesta 2ª-feira, 16, do seminário Impactos da Reforma Tributária para Estados e Municípios. O evento é promovido pela Câmara dos Deputados, por intermédio dos deputados federais Elias Vaz e Glaustin Fokus.