Os deputados estaduais realizarão nesta quarta-feira, 2, a segunda sessão ordinária da primeira semana de outubro. Na oportunidade, após os debates terem dominado a sessão de ontem, o Plenário deve deliberar uma pauta contendo 115 processos legislativos e 36 requerimentos. O projeto mais polêmico é o de nº 5090/19 que visa criar um fundo rotativo no valor de R$ 40 mil, na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. A proposta foi encaminhada à Alego pelo Governo de Goiás e se encontra em fase de primeira apreciação. O texto foi colocado em apreciação na reunião dessa terça-feira, 1º, mas teve seu andamento prejudicado por ter sido alvo de vários debates. A sessão terá início às 15 horas, no plenário Getulino Artiaga.

O projeto de lei do Governo que cria o fundo rotativo na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer deve ser votado na sessão ordinária de hoje. A matéria foi assunto de debate no Plenário, na sessão de ontem, mas não chegou a ser apreciada. O fundo, no valor de R$ 40 mil, é destinado a cobrir despesas de pequeno valor e de pronto atendimento, relativas à aquisição de materiais de consumo e de expediente; reparo, manutenção e conservação de móveis, máquinas, aparelhos, equipamentos, veículos e imóveis; comunicação em geral, festividades e homenagens; diárias, passagens, locomoção e combustíveis automotivos; participação em exposições, congressos e conferências; materiais e serviços gráficos, de áudio, vídeo e fotografia, etc. Pauta traz mais de 100 matérias.

Comissão de Constituição e Justiça aprecia 46 projetos na reunião desta terça-feira e aprova 22 matérias, entre elas a criação de fundo especial para checar e investigar disseminação de fake news em Goiás, de Henrique Arantes.

Incentivo fiscal ao segmento foi debatido nesta terça-feira, 1º, por proposição do deputado Henrique Arantes. Participaram da discussão os parlamentares Paulo Cezar, Wilde Cambão, Helio de Sousa, Zé Carapô e Jeferson Rodrigues.

Projeto que visa inibir venda ilegal de peças de veículos é aprovado na reunião da Comissão Mista desta terça-feira, 1°. A matéria altera a Lei que trata da desmontagem de veículos para obrigar que essas empresas tenham registro no Detran.